Começou a tramitar na Câmara de Barueri nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei Complementar de autoria do prefeito Rubens Furlan (PSDB), que propõe a suspensão da cobrança de impostos e taxas atinentes às atividades de taxistas, transporte escolar, feirantes e ambulantes.
Ao justificar a medida, o prefeito mencionou os impactos econômicos causadas pela pandemia do novo coronavírus, que atinge o país desde 2020. Ele explica que, após quase dois anos, os efeitos negativos ainda interferem na vida da população, mas em virtude da estabilidade financeira da cidade é possível “abrir mão dos tributos”.
“Reconhecendo que os efeitos nocivos da pandemia ainda não acabaram e verificando-se as dificuldades enfrentadas por parte da população que ainda estão longe de acabar, cabe a administração agir de forma que possa contribuir com esses trabalhadores, por isso, a Prefeitura abre mão de tributos para ajudar”, diz a justificativa.
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Com o protocolo feito nesta terça-feira (8), a medida passará pelas Comissões Permanentes antes de ser levado para votação em plenário e, consequentemente, sancionado pelo prefeito.
