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O economista Marco Cavalcanti, coordenador de Finanças Públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), analisa a dívida pública e suas implicações. Ele discute como o governo brasileiro utiliza a dívida para se financiar e os desafios que surgem com a sua sustentabilidade. Cavalcanti destaca a importância de um controle rigoroso das contas para evitar um crescimento descontrolado da dívida, que pode impactar áreas como saúde e educação. Além disso, menciona que muitos países enfrentam questões semelhantes e precisam de regras fiscais para gerenciar os gastos públicos.
- A dívida pública é uma forma do governo se financiar quando gasta mais do que arrecada.
- O governo deve ter cuidado para que a dívida não se torne insustentável.
- Gastos altos com a dívida reduzem recursos para saúde e educação.
- Mecanismos de controle fiscal ajudam a manter a dívida sob controle.
- Juros menores facilitam o gerenciamento da dívida pública.
Compreendendo a Dívida Pública: Uma Nova Perspectiva
O Que É a Dívida Pública?
A dívida pública é um conceito que pode parecer complicado, mas é uma maneira de entender como o governo obtém dinheiro para realizar suas atividades. Quando o governo gasta mais do que arrecada, precisa buscar recursos adicionais, levando ao aumento da dívida, resultado do financiamento feito por credores. O economista Marco Cavalcanti, especialista em Finanças Públicas e coordenador do Ipea, destaca que a dívida pública não é necessariamente negativa, mas um reflexo das decisões financeiras do governo.
A Necessidade de Financiamento
De acordo com Cavalcanti, a dívida surge quando os impostos e outras receitas não são suficientes para cobrir as despesas do governo. Em momentos de necessidade, como durante a pandemia de covid-19, o governo pode optar por aumentar seus gastos para atender às demandas da sociedade, emitindo títulos públicos para obter o dinheiro necessário, prometendo pagar aos credores um valor adicional, correspondente aos juros.
A Estrutura da Dívida Pública Federal
A dívida pública federal é apenas uma parte da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), que inclui também as dívidas dos governos estaduais, municipais e do Instituto Nacional do Seguro Social. Em janeiro de 2025, essa dívida totalizou R$ 8,9 trilhões, representando aproximadamente 75,3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. O Tesouro Nacional, vinculado ao Ministério da Fazenda, é responsável por atualizar mensalmente as informações sobre a dívida, incluindo amortizações, refinanciamentos e juros.
O Custo do Serviço da Dívida
Em 2024, um percentual significativo do orçamento federal foi destinado ao pagamento da dívida, com 41,6% do total sendo utilizado para isso. Dentro desse montante, as amortizações e refinanciamentos somaram R$ 1,658 trilhões, enquanto os juros totalizaram R$ 352 milhões. Esses números revelam a pressão que a dívida exerce sobre o orçamento do governo, limitando sua capacidade de investir em áreas essenciais como saúde, educação e previdência.
A Importância do Controle Fiscal
Cavalcanti ressalta que é fundamental ter um controle rigoroso sobre os gastos públicos. O aumento descontrolado da dívida pode levar a uma trajetória insustentável, onde os gastos com juros se tornam um fardo pesado no orçamento. Ele argumenta que mecanismos de controle, como um arcabouço fiscal, são essenciais para garantir que o crescimento das despesas do governo seja sustentável e que a dívida pública permaneça em níveis manejáveis.
Exemplos de Controle Fiscal em Outros Países
A preocupação com a dívida pública não é um problema exclusivo do Brasil. Muitos países implementam regras fiscais para controlar seus gastos, ajudando a evitar situações financeiras complicadas, impondo restrições que garantem uma gestão mais responsável dos recursos públicos.
O Cenário Futuro da Dívida Pública
O governo brasileiro, segundo o Plano Anual de Financiamento (PAF), projeta que a dívida pública federal deve encerrar o ano de 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões. Cavalcanti acredita que, até 2027/2028, a dívida deve continuar em ascensão, mas que a partir de 2029, há uma expectativa de queda. Por outro lado, instituições do mercado financeiro têm uma visão mais pessimista, prevendo que a estabilização da dívida só ocorrerá a partir de 2033.
