Osasco e Barueri: multa por descarte irregular de resíduos chega a R$ 22 mil

Cidades investem em Ecopontos, ações e outros serviços, além da aplicação de multas, para combater o descarte irregular
Grande quantidade de entulho de construção civil dentro de caçamba em ecoponto para descarte de resíduos em Barueri e Osasco.
(Divulgação/Secom Barueri)

O Jornal Giro preparou uma reportagem especial para mostrar como as principais cidades da Região Metropolitana Oeste da Grande São Paulo estão enfrentando um dos maiores desafios urbanos da atualidade: o descarte correto de resíduos.

Nesta edição, o foco está em Barueri e Osasco, dois dos maiores municípios da região, que vêm investindo em ações, Ecopontos e outros serviços, além da aplicação de multas, para combater o descarte irregular.

É comum flagrar moradores de diversas cidades da região jogando irregularmente entulho de obras, pneus, colchões, móveis e outros materiais em terrenos, calçadas, áreas verdes e vias públicas. Além de comprometer a limpeza urbana, essa prática provoca impactos ambientais, favorece a proliferação de vetores de doenças e gera custos elevados para os cofres públicos com a remoção dos resíduos.

Descarte de resíduos em Barueri

Além da coleta seletiva, o município de Barueri conta com cinco Ecopontos (confira os endereços abaixo) que funcionam de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, e aos sábados, das 9h às 13h, permitindo o descarte correto de diversos tipos de resíduos. Para utilizar o serviço, basta levar os materiais permitidos e entregar no ecoponto.

As unidades contam com caçambas específicas para pneus, eletrônicos, madeira (como móveis), metais (pilhas e baterias), resíduos ferrosos, entulho e materiais recicláveis, além de um espaço destinado ao descarte de medicamentos vencidos ou em desuso. 

Os Ecopontos não recebem lixo doméstico, resíduos químicos ou hospitalares.

Fachada da entrada do Ecoponto Vila Pindorama em Barueri, com portão aberto e muro ilustrado para descarte correto de resíduos.
(Divulgação/Secom Barueri)

Descarte irregular e multa

Segundo a Prefeitura de Barueri, o descarte irregular de resíduos em vias, calçadas e espaços públicos continua sendo um dos principais desafios da gestão municipal. Por isso, a administração reforça o apelo para que a população colabore na conservação da limpeza urbana, respeitando os dias e horários da coleta e utilizando corretamente os serviços disponibilizados pelo município. A orientação é evitar o descarte de lixo e entulho nas vias e logradouros públicos.

O descarte irregular de entulhos pode gerar multa, conforme a Lei nº 2.482/2016 (clique aqui), que proíbe o lançamento ou depósito de entulhos sólidos de qualquer natureza nos leitos, passeios, canteiros ou refúgios de vias públicas e em áreas livres do município.

O valor da multa será fixado em função do volume dos entulhos ou materiais depositados. Até 5m³, por exemplo, o valor é de 10 UFIB`s. A partir de janeiro deste ano, a Unidade Fiscal do Município de Barueri foi estipulada em R$ 51,26.

Acima de 5m³ até 10m³, o valor cobrado é de 25 UFIB`s. Já acima de 10m³, 50 UFIB`s. A multa será aplicada em dobro no caso de reincidência.

Endereços dos Ecopontos de Barueri

Estrada das Nações, 705, Jardim Belval

WhatsApp: (11) 4375-2420

Rua Afonso Crudo, 235, Pindorama

WhatsApp: (11) 4161-4483

Estrada Dr. Cícero Borges de Morais, 2235, Bairro dos Altos

WhatsApp: (11) 4375-2420

Rua Duarte da Costa, s/nº, Parque Imperial

WhatsApp: (11) 4375-2420

Parque Taddeo Cananéia, na rua Chico Mendes, 237, Parque Imperial

WhatsApp: (11) 4375-2420

Caçambas amarelas alinhadas em ecoponto para descarte de resíduos separados como eletrônicos, pneus, madeira e metal em Osasco e Barueri.
(Divulgação/Secom Barueri)

Sistema de busca de entulho

Questionada pela reportagem do Jornal Giro, a Prefeitura de Barueri confirmou que conta com serviços gratuitos para acabar com o descarte irregular de entulhos e objetos velhos nas ruas e calçadas. Um deles é o Papa-Entulho, que disponibiliza contentores chamados big bags, com capacidade para até 2.500 quilos de resíduos sólidos.

Ao solicitar o serviço, o morador receberá um big bag, que é um saco resistente para armazenar entulhos como restos de construção residencial. Será necessário assinar um termo de uso e devolução. Após três dias úteis ou quando o saco estiver cheio, o caminhão do Papa-Entulho recolherá o material.

As big bags não podem conter lixo orgânico e madeira (móveis usados). Além disso, materiais fora do big bag não são recolhidos. O big bag deve ser colocado na rua, respeitando o meio-fio, em frente à residência que solicitou o serviço, sem bloquear a passagem de pedestres. Ele não pode ser levado para outro endereço.

Outra informação importante é que este serviço é exclusivo para residências. Não está disponível para indústrias, comércios, prédios (residenciais ou comerciais) ou condomínios.

Para solicitar o serviço do Papa-Entulho, basta ligar para a Secretaria de Serviços Municipais (SSM) pelo telefone (11) 4162-7308.

A Prefeitura de Barueri também disponibiliza o serviço de Cata-Cacarecos, que coleta objetos descartados em todos os bairros. O munícipe precisa disponibilizar o cacareco na calçada, antes das 8h no dia da coleta, que é realizada semanalmente.

O munícipe pode descartar madeiras em geral, colchões, pneus, móveis velhos, entre outros objetos sem utilidade. Para saber o dia em que a Operação Cata-Cacarecos passará na sua região, basta entrar em contato com a Secretaria de Serviços Municipais pelo telefone (11) 4162-7300.

As madeiras são enviadas para empresas de reciclagem. Já outros materiais são destinados de acordo com o tipo de resíduo.

Descarte de resíduos em Osasco

Osasco conta com dez Ecopontos em diversos pontos da cidade (veja endereços abaixo). Podem ser descartados resíduos vegetais/podas de árvores; recicláveis secos; colchões; resíduos da construção civil (ensacados e limitados a 1m³ por CPF); além de gesso (apenas nos ecopontos: Mutinga, Novo Osasco e Veloso).

Móveis também podem ser levados aos ecopontos, com a seguinte ressalva: mobiliário de grande porte, como armários e guarda-roupas, precisa estar desmontado previamente.

Já pneus; resíduos perigosos – agulhas, injeções; animais mortos; materiais de amianto; resíduos biológicos (curativos, luvas, máscaras; lâmpadas); e lixo orgânico não podem ser descartados.

Faixa com horário de funcionamento do EcoOsasco, ecoponto na Avenida Maria Campos, Centro, para descarte de resíduos em Osasco.
O 10º Ecoponto de Osasco foi entregue, em maio de 2026, na avenida Maria Campos, no Centro (Fernanda Cazarini/PMO)

Descarte irregular e multa

O município tem sofrido com o descarte incorreto de resíduos em via pública. A prática ocorre de forma recorrente e dinâmica, variando conforme a região, e inclui o abandono de entulho de construção, colchões, móveis velhos, entre outros.

O valor da multa pelo descarte irregular em Osasco, de acordo com a LEI Nº 4861/2017, é de 5.000 UFMO (Unidade Fiscal do Município de Osasco), equivalendo a R$ 22.321,00 (valor em 2026).

Endereços dos Ecopontos de Osasco

CENTRO

– Ecoponto Centro – Avenida Maria Campos, 15

ZONA NORTE

– Ecoponto Jardim Baronesa – Rua Duke Elington, 360

– Ecoponto Colinas D’Oeste – Rua Alexandre Vanucchi Leme, Portal D’Oeste/Colinas D’Oeste

– Ecoponto Jardim Helena Maria – Avenida Walt Disney, esquina com Rua Belmiro Alves da Silva

– Ecoponto Jardim Mutinga – Avenida Ônix, 783

ZONA SUL

– Ecoponto Cidade das Flores – Avenida Ipê, 527

– Ecoponto Jaguaribe – Rua Fernando Miolin Filho, 150

– Ecoponto Novo Osasco – Rua Theodoro de Souza Brandão, 1020

– Ecoponto Vila Pestana – Rua José Antonio Augusto, 55

– Ecoponto Jardim Veloso – Rua Dr. Armando Anjo Corrêa Filho, 195

Funcionamento – segunda-feira a sábado, das 7h às 21h. Fechados aos domingos. Nos feriados, os ecopontos permanecem abertos, com exceção do Natal e do Ano Novo.

Sistema de busca de entulho

 Caso o munícipe não possa descartar, a Prefeitura oferece um serviço de retirada de entulhos e outros volumosos, respeitando alguns critérios. É possível solicitar a coleta por meio da Central de Atendimento 156.

Caçambas do EcoOsasco alinhadas para o descarte de resíduos de construção civil, madeiras e eletroeletrônicos em ecoponto de Osasco.
(Caio Henrique/Secom Osasco)

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