Segue em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4840/20, de autoria do deputado federal, Alexandre Frota (PSDB), que reside em Cotia. O PL prevê a implantação do programa “Meninas Grávidas”, para acolhimento e proteção de crianças e adolescentes grávidas, principalmente, para aquelas em situação de rua, bem como a conscientização e prevenção da gravidez precoce.
Conforme a proposta, o programa deverá ser financiado pela União, pelos estados e pelos municípios, em parcerias com a iniciativa privada. A ideia é criar locais específicos para acolher meninas grávidas, onde elas receberiam cuidados de saúde, alimentação adequada e enxoval completo.
“A União entregaria casas e sobrados que não são utilizados ou habitados, e os governos estaduais fariam as reformas necessárias. As prefeituras entrariam com a infraestrutura para transformarem estes locais em residências das meninas grávidas, com o apoio da iniciativa privada. Conseguiríamos reunir histórias de vidas distintas, mas que se conectam pela pobreza e pelo abandono”, explica acrescentando que as meninas seriam direcionadas às residências do “Meninas Grávidas” por intermédio da Vara da Infância ou do Conselho Tutelar. “Na hora de sair, vamos ajudá-las a encontrar moradia com móveis e eletrodomésticos, para que vivam com seus filhos”, finaliza o deputado.
*Com informações da Agência Câmara de Notícias.
