Três prefeitos da região, Rogério Franco (Cotia), Rogério Lins (Osasco) e Igor Soares (Itapevi) manifestaram publicamente o interesse em fazer a compra de vacinas para imunizar a população de suas cidades. O objetivo é suprir a necessidade dos municípios que ainda não receberam doses suficientes para a vacinação do grupo de risco e, também, ampliar a vacinação para outros grupos etários.
Por meio de uma live, o prefeito de Cotia, Rogério Franco (PSD), garantiu que aguarda a liberação das autoridades da saúde para poder fazer a compra de vacina contra a covid-19. O chefe do Executivo explicou que já protocolou um ofício de opção de compra e que a cidade já está preparada para fazer a aquisição das doses. “Nós estamos preparados para fazer a compra. Assim que o governo ou os laboratórios liberarem para os municípios, nós vamos adquirir 250 mil ou 500 mil doses para vacinar 100% da nossa população”, disse.
Também por meio das redes sociais, o prefeito de Itapevi, Igor Soares (Podemos), assinou o termo de adesão ao consórcio que deve ser criado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O grupo deve ser formalizada no dia 22 de março e pretende dar suporte aos municípios, caso o Plano Nacional de Imunização (NI), do governo federal, não consiga suprir a demanda nacional. “estamos buscando por todos os meios possíveis mais doses de vacina contra o coronavírus, para ampliarmos as fases atendidas, inclusive os profissionais da educação”, disse Soares.
O prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos) também já assinou o termo de adesão ao consórcio. “Osasco oficializou a intenção de compra de vacinas junto a Frente Nacional de Prefeitos. Vacinas de Oxford, Pfizer e da Johnson & Johnson que é dose única são nossas metas para ampliarmos nosso plano de imunização”, garantiu.
Consórcio
Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, até o dia 5 de março (sexta-feira) em formulário específico, que está disponível no site da FNP. A ideia de constituir um consórcio público para aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos está fundamentada na Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI, a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar brasileiros e brasileiras para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado na segurança jurídica oferecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.
Os recursos para compra de vacinas poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
