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Cotia realiza audiência pública para discutir orçamento de R$ 1,4 bilhão para 2024

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Indicações, projetos, moções estão entre os documentos protocolados na Câmara de Cotia (Divulgação/CMC)

Discussão sobre a Lei Orçamentária acontece, nessa quarta-feira (22), a partir das 10h, na Câmara de Cotia, com transmissão pela internet

A Câmara Municipal de Cotia realiza nessa quarta-feira (22), a partir das 10h, uma Audiência Pública, organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento da Poder Legislativo, para debater o orçamento da cidade para 2024. A reunião terá transmissão ao vivo pela internet, na TV Câmara de Cotia.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista no Projeto de Lei 37/2023, prevê um orçamento de R$ 1,4 bilhão, um aumento de quase 4% em relação ao orçamento deste ano. A LOA é elaborada com base nas metas e diretrizes do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que foi aprovada por unanimidade em junho deste ano.

Cotia realiza audiência pública para discutir orçamento de R$ 1,4 bilhão para 2024
Após audiência, projeto deve ser levado para votação em plenário na Câmara de Cotia (Divulgação/CMC)

Cotia: Educação, Obras e Saúde com as maiores fatias da receita

De acordo com o projeto enviado à Câmara, a maior fatia do orçamento está destinada para o setor de Educação. No total, caso o projeto seja aprovado, serão destinados mais de R$ 437 milhões, que deverão ser investidos em ações para melhorar a qualidade do ensino no município. Na sequência, em segundo lugar, está a Secretaria de Obras. Pasta responsável pela implantação de novas espaços públicos, infraestrutura e zeladoria deve receber, em 2024, uma receita que ultrapassa R$ 237 milhões.

Já em terceiro lugar aparece a Secretaria de Saúde. De acordo com o projeto, a pasta responsável por cuidar dos hospitais e unidades de saúde receberá mais de R$ 223 milhões para realizar as intervenções necessária em 2024.

LDO de Cotia foi aprovada em junho

Os vereadores de Cotia aprovaram no final de junho o Projeto de Lei 28/2023, que estabeleceu Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024. Antes da votação em plenário, durante Audiência Pública, o contador da Câmara Municipal, Adriano Resende, explicou que a LDO compreende as metas e prioridades da administração pública e orienta a elaboração do orçamento.

“Por mais que tenhamos um detalhamento de valores, como o total previsto em arrecadação e quanto será alocado em cada programa, trata-se de uma estimativa. Se a Prefeitura for, por exemplo, construir uma creche, a LDO tem as diretrizes para saber como isso vai impactar no orçamento do ano seguinte”, esclareceu Resende na ocasião.

Câmara de Cotia aprova LDO que prevê orçamento de R$ 1,4 bilhão para 2024
Câmara de Cotia: antes de votação, projeto foi discutido em Audiência Pública (Divulgação/CMC)

Prioridades em Cotia

Entre as prioridades definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias estão a implantação do Centro do Idoso e do Centro da Criança e do Adolescente, bem como de estrutura para atendimento às mulheres, inauguração de duas creches, reforma e ampliação de escolas e expansão do agendamento online de consultas em 26 UBSs. Na área de cultura e lazer, devem ser construídos três núcleos esportivos e o Teatro Municipal com espaço de lazer externo.

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