Os valores das bandeiras tarifárias são atualizados todos os anos e levam em consideração parâmetros como estimativas de mercado, inflação, projeção de volume de usinas hidrelétricas, histórico de operação do Sistema Interligado Nacional, além dos valores e limites do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).
Em 10 de março – um dia antes do anúncio de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) – a ANEEL havia proposto a discussão para o ciclo 2020/2021 dos valores adicionais. No entanto, os impactos da pandemia no consumo de energia e nas atividades econômicas alteraram de forma significativa os estudos e parâmetros utilizados na proposta da Agência.
De acordo com análise dos técnicos da ANEEL, que também levou em conta as contribuições à consulta pública, o cenário de redução de carga e as perspectivas de geração de energia tornam possível o acionamento da bandeira verde nos próximos meses. Além disso, os custos cobertos pelas Bandeiras Tarifárias estão contemplados na chamada Conta-Covid – empréstimo ao setor elétrico feito junto a bancos públicos e privados, com o objetivo de aliviar os impactos da atual crise no setor elétrico.
O sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma sinalização para que o consumidor de energia elétrica conheça, mês a mês, as condições e os custos de geração no País.
Bandeira verde: Condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
Bandeira amarela: Condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de 1,34 reais para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos;
Bandeira vermelha: Condições mais custosas de geração. A tarifa sobre acréscimo de 4,16 reais no patamar I e 6,24 no patamar II para cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos.
CUSTOS
O que pode parecer um alívio agora, deve preocupar no futuro, pois, os custos desse empréstimo podem ser repassados pelos consumidores de todo o país. De acordo com a Associação dos grandes consumidores de Energia (Abrace), a expectativa é uma alta de 20% nas contas ao longo dos próximos anos.
