Nesta terça-feira, 7, o Governo do Estado de São Paulo deposita R$ 186,23 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 29/6 a 3/7. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
A reportagem do GIRO S/A apurou que na região a soma do repasse de ICMS supera os R$ 74 milhões. O município com maior repasse é Barueri com mais de R$ 41 milhões. Em seguida está Osasco, com mais de R$ 24 milhões. Itapevi está em terceiro, com quase R$ 17 milhões. Cotia é a quarta cidade com maior repasse, com mais de R$ 14 milhões.
Santana de Parnaíba terá um repasse de quase R$ 12 milhões, Cajamar supera os R$ 11 milhões, Carapicuíba tem quase R$ 6 milhões em repasse, Jandira tem mais de R$ 4 milhões,Vargem Grande Paulista, mais de R$ 2 milhões e Araçariguama quase R$ 2 milhões.
A estimativa é transferir para as prefeituras do Estado o total de R$ 2,27 bilhões em repasses de ICMS em julho. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana.
Participação – Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988.
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