O PL 435/2019, da deputada Janaina Paschoal (PSL), garante à gestante optar pelo parto cesariano, a partir da 39ª semana, bem como a analgesia, mesmo no parto normal, na rede pública. Janaina destaca que a autonomia individual confere à gestante o direito de, bem orientada, escolher a via de parto, podendo-se adotar um outro caminho.
Segundo a OMS, a taxa ideal de cesarianas deve ser entre 10% e 15%. No Brasil é de 55,5%. “É uma das maiores do mundo, não sendo muito diferente na nossa região. Na rede privada é muito maior”, afirma o ginecologista Dr. Claudinei Alves Rodrigues, membro da Coordenadoria de Atenção Básica à Saúde de Barueri.
As secretarias de saúde enfatizam as vantagens do parto normal em relação à cesárea, mas destacam que a melhor via deve ser analisada individualmente. “Temos de nos adequar para o aumento de custo e treinamento da equipe”, afirma Rodrigues. A meta de Barueri para 2019, até julho, foi de 1.515 para cesarianas e 2.200 para normais.
A superintendência da Maternidade Amador Aguiar, em Osasco, ressalta que será preciso dispor de maior número de anestesista, obstetras ede leitos. Foram 2.756 partos de janeiro a agosto de 2019, sendo 1.645 normais, 1.085 cesáreas e 11 fórceps.
Em Santana de Parnaíba, a prefeitura aguarda definição dos órgãos reguladores em relação à lei. A prefeitura estará adequada a atender as exigências.
