CDPs de Osasco têm 2,3 mil presos e superlotação chega a 42,8%

Os CDPs de Osasco abrigam 2.379 presos, número 42,8% superior à capacidade total das duas unidades, que foram inauguradas em 2000.
CDPs de Osasco têm 2,3 mil presos e superlotação de 42,8%
Os empreendimentos foram construídos com o objetivo de desafogar os distritos policiais (Reprodução/Dronesp33)

Os dois Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Osasco abrigavam, juntos, 2.379 presos na sexta-feira (13), embora as unidades tenham capacidade para 1.666 detentos. O número representa uma superlotação de 42,8%, com 713 pessoas acima do limite das unidades.

Localizados no bairro Chácara Everest, próximo ao Km 20 da rodovia Raposo Tavares, CDP I “Ederson Vieira de Jesus” e o CDP II “ASP Vanda Rita Brito do Rego” abrigam presos provisórios, ou seja, pessoas detidas (em flagrante, de forma temporária ou preventiva) e ainda não possuem uma sentença penal condenatória definitiva.

As unidades presentes no município de Osasco atendem à população masculina de aprisionados provisórios e possuem, em sua totalidade, respectivamente, 833 vagas disponíveis para encarcerados.

De acordo com o levantamento feito pela reportagem do Giro S/A, o CDP I de Osasco, que possui capacidade para 833 detentos, abriga 1.194 presos. O número representa um excedente de 361 pessoas, ou seja, uma superlotação de 43,34% acima da capacidade da unidade.

Já o CDP II de Osasco, que também tem capacidade para 833 detentos, registra 1.185 presos. Com 352 pessoas acima do limite, a unidade apresentava uma superlotação de 42,26%.

Unidades estão localizadas na zona sul de Osasco (Reprodução/Dronesp33)

À reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP-SP) informou por meio de nota, que as unidades operam dentro dos padrões de segurança e disciplina. Como parte das ações de ampliação da capacidade do sistema prisional, estão previstas as entregas de duas novas unidades, com a criação de 1.646 vagas.

“A Pasta mantém diálogo permanente com a sociedade civil para aprimorar o sistema prisional. O quadro atual de Policiais Penais garante o funcionamento normal e seguro do sistema prisional paulista. Paralelamente, a atual gestão investe continuamente em capacitação e recomposição do efetivo e prepara concurso para a contratação de mais 1.100 Policiais Penais”, ressaltou a SAP-SP.

 CDPs de Osasco: Primeiras unidades do Estado de SP

Inauguradas em 2000, durante a gestão do então governador Mário Covas (1930-2001), as duas unidades do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Osasco foram as primeiras do Estado de São Paulo destinadas especificamente à custódia de presos provisórios, que aguardam julgamento pela Justiça.

Os empreendimentos foram construídos com o objetivo de desafogar os distritos policiais e as cadeias públicas paulistas, que enfrentavam problemas de superlotação devido à concentração de pessoas que ainda não haviam recebido uma sentença definitiva.

Segundo informações divulgadas pelo Governo do Estado de São Paulo na época, a construção do CDP I de Osasco recebeu um investimento de aproximadamente R$ 6 milhões dos cofres públicos. Já as obras do CDP II custaram cerca de R$ 7 milhões.

Unidades foram construídas na gestão de Mário Covas (Reprodução/Dronesp33 e Google Street View)

As duas unidades possuem aproximadamente seis mil metros quadrados de área construída e foram projetadas para oferecer uma estrutura específica para a custódia de detentos provisórios.

A infraestrutura dos Centros de Detenção Provisória de Osasco inclui setores médico, odontológico e ambulatorial, farmácia e parlatório, espaço destinado ao contato dos presos com advogados e familiares, conforme as regras da unidade. Os prédios também contam com mecanismos de controle interno para o uso da água, com o objetivo de evitar desperdícios.

Outro recurso previsto na estrutura dos CDPs é a chamada sala de audiência, que permite a realização de procedimentos judiciais dentro das próprias unidades prisionais. A medida busca facilitar o contato dos detentos com a Justiça e reduzir a necessidade de deslocamentos externos para determinadas atividades processuais.

Desde a inauguração, os CDPs I e II passaram a integrar a estrutura do sistema prisional paulista na região metropolitana de São Paulo, recebendo pessoas que permanecem sob custódia enquanto aguardam o andamento de seus processos judiciais.  

                                                                      

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