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Alesp: Carapicuíba e Osasco lideram ranking de cidades com mais emendas pix

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Carapicuíba ficou em segundo lugar no ranking de cidades que receberam mais emendas (Divulgação/PMC)

Carapicuíba e Osasco: valores são relacionados às emendas impositivas, ou seja, aquelas que o governador a tem obrigação de pagar.

As cidades de Carapicuíba e Osasco aparecem no ranking dos cinco municípios que mais receberam “emendas pix” entre os deputados estaduais. Chamada formalmente de transferência especial, os recursos compõe as emendas parlamentares impositivas, ou seja, são aquelas que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem obrigação em pagar.

LEIA TAMBÉM: Alesp: deputados estaduais aprovam orçamento de R$ 328 bilhões para 2024

No total, 167 municípios devem receber os repasses. São Paulo encabeça a lista de beneficiados, com R$ 4,9 milhões indicados. Em segundo lugar está Carapicuíba, com R$ 3,5 milhões. Na sequência estão: Suzano, com R$ 2,1 milhões; Osasco e Franco da Rocha, ambas com R$ 2 milhões.

Atualmente, as cidades que compõem a Região Metropolitana Oeste de São Paulo possuem cinco deputados estaduais, são eles: Bruna Furlan (PSDB), Emidio de Souza (PT), Gerson Pessoa (Podemos), Gilmaci Santos (Republicanos) e Rogério Santos (MDB).

Alesp: Carapicuíba e Osasco lideram ranking de cidades com mais emendas pix
(Da esq. para a dir.) Deputada Bruna Furlan e os deputados Emidio de Souza, Gerson Pessoa, Gilmaci Santos e Rogério Santos (Divulgação/Alesp)

Emendas impositivas

Por determinação do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos), desde 2023, o responsável pela liberação do montante é a secretaria de Governo, que é comandada por Gilberto Kassab, que é presidente nacional do PSD.

As emendas individuais impositivas são parte do orçamento público e se caracterizam pela aplicação dos recursos feita pelo Poder Executivo Estadual com a participação do Legislativo.

Por meio da apresentação de emendas individuais impositivas à Lei Orçamentária Anual (LOA) os Deputados estaduais definem prioridades no âmbito do planejamento de políticas públicas e podem indicar órgãos/entidades da Administração Pública Estadual, Federal ou Municipal e organizações da sociedade civil para receber recursos orçamentários.

Alesp: Carapicuíba e Osasco lideram ranking de cidades com mais emendas pix
Emendas impositivas dos deputados estaduais foram divulgadas no Diário Oficial do Estado de SP (Divulgação/Alesp)

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*Cioeste: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.

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