Com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullying nas escolas, a Câmara Municipal de Cotia aprovou na última semana, por 12 votos, o Projeto de Lei nº 38/2021. A propositura, de autoria do vereador Iran Soares (PSC), autoriza o Poder Executivo a instituir o programa “Escola sem Bullying”, a fim de coibir este tipo de violência na rede municipal de ensino. O texto seguiu para o prefeito Rogério Franco (PSD), que vai definir se a medida será sancionada ou vetada.
Bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psicológica, de forma intencional e repetitiva, com o objetivo de constranger, intimidar, causar dor, angústia ou humilhação à vítima. “Trata-se de problema recorrente que se materializa constantemente na rede educacional e gera inúmeros problemas de ordem social e individual, desde problemas de saúde psíquica individual e redução da qualidade do ensino, até violência e, em alguns casos, pode levar até mesmo ao suicídio”, afirma o autor da propositura.
O texto prevê que a Secretaria Municipal de Educação desenvolva ações de combate e prevenção ao bullying, como palestras, debates e distribuição de cartilhas de orientação, entre outras iniciativas. Com isso, pretende-se conscientizar a comunidade escolar, prevenir e combater a prática, capacitar os profissionais da educação para tratarem do tema e prestar auxílio aos envolvidos em situações de bullying.
