No projeto de autoria do prefeito, o vencedor da concorrência pública será responsável pela operação, manutenção e gestão do empreendimento, incluindo a exploração comercial do Teatro Barueri
Os vereadores de Barueri aprovaram, durante a última sessão, o Projeto de Lei 06/2023, de autoria do prefeito Rubens Furlan (PSDB), que prevê a concessão parcial do complexo cultural Praça das Artes, localizado na Vila Boa Vista. Com a aprovação, a proposta retornou para as mãos do chefe do Poder Executivo para sanção ou veto.
Na justificativa enviada à Câmara Municipal, o prefeito explica que a concessão é parcial, já que uma parte de um complexo seguirá sob gestão da Secretaria de Cultura e Turismo. “Esses espaços não serão objeto de futura outorga, conforme será detalhadamente apresentado no edital”, garante.
Como vai funcionar
O projeto prevê que a concessão poderá ser de até 30 anos, cabendo ao vencedor a operação, manutenção e gestão da Praça das Artes, incluindo a exploração comercial do Teatro Barueri. O edital a ser lançado estabelecerá que o vencedor faça um pagamento à Prefeitura, a título de outorga.
O consórcio vencedor poderá ceder os direitos de denominação do Teatro Barueri, ou seja, a adoção de um nome comercial para o espaço (conhecido no jargão do marketing como naming rights), porém, a outorga precisará de autorização municipal.
No mês passado, os vereadores aprovaram outro projeto de concessão apresentado pelo Poder Executivo. De acordo com o Projeto de Lei 104/2022, também de autoria do prefeito Rubens Furlan, o prazo máximo para a exploração do Estádio Municipal Orlando Baptista Novelli, conhecida como Arena Barueri, será de 35 anos.
