A mudança é válida a partir de 1/9. Para as contas de luz que já foram faturadas, a devolução será até o 2º ciclo posterior à constatação do ajuste
Depois de ter notificado que a bandeira tarifária de energia elétrica seria vermelha patamar 2, como divulgado pelo Giro (clique aqui), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou em nota, na quarta-feira (4), o ajuste para patamar 1. A redução ocorre após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
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Conta de luz: recálculo dos dados
Diante desta alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Com a mudança, serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Além disso, a diretoria da agência definiu que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
A Aneel esclarece que a mudança é válida a partir do dia 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000, que trata dos direitos e deveres dos consumidores.
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