Abril registra queda de 40% em estupros contra menores

TJSP mantém a campanha "Não se Cale!"
Quarentena dificulta as denúncias, mas há canais online. (Foto: Agência Brasil)

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou uma pesquisa sobre o número de processos sobre estupro contra menores no Estado de São Paulo. Foi registrada uma queda de 40% em Abril.

Em comparação ao ano anterior, 380 processos foram distribuídos em abril de 2019, contra 235 no mesmo período deste ano.

Segundo o órgão, esse dado não sintetiza um fato positivo, e sim que o período de quarentena gerou um quadro de subnotificação dos casos – ou seja, eles com certeza permanecem ocorrendo, mas muitos não estão sendo denunciados.
Segundo o Setor de Atendimento de Crimes da Violência contra o Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoas (Sanctvs), do Fórum da Barra Funda, que cerca de 80% dos casos registrados são cometidos por familiares e pessoas próximas, como pais, padrastos, avós, tios e vizinhos.

Além do isolamento social, outro ponto que dificulta as denúncias no período nesse é período de quarentena é o fechamento das escolas.

Muitos casos chegam ao conhecimento das autoridades por denúncias de professores e diretores que identificam os sinais mudanças de comportamento das crianças e dos adolescentes que podem estar relacionadas a abusos sexuais.

Para evitar que mais casos ocorram, o TJSP lançou uma campanha “Não se cale!”, onde incentiva desde maio em seu site e redes sociais para alertar sobre os crimes, incentivar a denúncia e orientar como ela pode ser realizada.

O Tribunal também reforça que o Governo Federal mantém um canal exclusivo de denúncias de violação de direitos humanos, através do Disque 100. A ligação é gratuita e o telefone funciona 24 horas, mesmos aos finais de semana e feriados. A denúncia pode ser anônima.

Também há o aplicativo “Proteja Brasil”, que está disponível para smartphones e tablets e qe recebe denúncias identificadas ou anônimas. Também disponibiliza os contatos dos órgãos de proteção nas principais capitais.

Mesmo em período de quarentena, o Conselho Tutelar segue funcionando, com horários diferenciados. É possível encontrar os contatos pela internet.

Já as Delegacias de Polícia seguem abertas e funcionando 24 horas. Já a Polícia Militar (PM) também segue operando normalmente e seu canal 190 também.