Os casos de violência doméstica seguem crescendo no Brasil e nas cidades que compõem a Região Metropolitana Oeste da Grande São Paulo, este cenário não é diferente. O caso mais recente aconteceu em Barueri. Um homem foi preso em flagrante na madrugada de quarta-feira (22) após ser acusado de agredir e enforcar a companheira no bairro Jardim Regina Alice.
A prisão foi realizada por policiais militares da 5ª Companhia do 20º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (20º BPM/M), que localizaram o suspeito durante buscas na região.
De acordo com a Polícia Militar, a equipe foi acionada pelo Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) para atender a uma ocorrência de violência doméstica.
Ao chegarem ao endereço, os policiais encontraram a vítima, que relatou ter sido enforcada e atingida com socos no rosto pelo companheiro. Segundo o depoimento, o homem deixou o imóvel levando a bolsa da mulher, que continha documentos pessoais dela e dos filhos.
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Violência doméstica: suspeito estava com pertences da vítima
Com as características informadas pela vítima, os policiais iniciaram buscas e montaram um cerco nas imediações. O suspeito foi localizado na Rua Canal do Panamá.
Durante a abordagem, os agentes encontraram com ele a bolsa e os documentos pertencentes à vítima, que foram recuperados. O homem recebeu voz de prisão em flagrante e foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Barueri.
Prisão foi ratificada pela Polícia Civil
Após a apresentação da ocorrência, a autoridade policial ratificou a prisão pelos crimes de lesão corporal, violência doméstica e violação de domicílio. A autoridade policial ratificou a prisão pelos crimes de lesão corporal e violação de domicílio, praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme a Lei Maria da Penha.
Na sequência, o preso foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Osasco para a realização de exame cautelar e permaneceu à disposição da Justiça. O caso será investigado pela Polícia Civil.
Violência doméstica: o que diz a Lei Maria da Penha
O caso é enquadrado na Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), que estabelece mecanismos para prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher.
A agressão física praticada contra a companheira pode configurar o crime de lesão corporal no contexto de violência doméstica, previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal, cuja pena é de 2 a 5 anos de reclusão, além das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.
Já a violação de domicílio, quando caracterizada, está prevista no artigo 150 do Código Penal, com pena de detenção de um a três meses ou multa, podendo haver aumento em situações previstas na legislação.
Conforme a Lei Maria da Penha, a vítima também pode solicitar medidas protetivas de urgência, como o afastamento imediato do agressor do lar, a proibição de contato com a vítima e familiares, a suspensão do porte de arma, quando houver, e a restrição de aproximação, entre outras determinações judiciais.
Casos de violência doméstica podem ser denunciados pelo telefone 190, em situações de emergência, ou pelo Disque 180, canal nacional de atendimento à mulher. As denúncias são gratuitas e podem ser feitas de forma anônima. A Polícia Militar orienta que vítimas e testemunhas procurem ajuda sempre que presenciarem ou sofrerem qualquer tipo de violência.
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