O número de vereadores de um município está diretamente relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município
Com o crescimento populacional indicado pelo Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um assunto voltou a surgir nos corredores das Câmaras Municipais e sede de partidos políticos da região: o aumento do número de vereadores.
Em Barueri, por exemplo, a prévia do Censo divulgada no fim de 2022 aponta que a população passou de 262.275 para 342.613. Com isso, a Câmara poderia, segundo a Constituição Federal, ter até 23 parlamentares. Atualmente, são 21 vereadores. “Precisamos ter prudência com as contas. Então, em Barueri não teremos aumento”, garante o presidente Toninho Furlan (PDT).
Já os dados preliminares do Censo em Osasco apontam 777.048 habitantes. Com esse número, a cidade pode ter um legislativo composto por 29 parlamentares. Ao GIRO, o presidente da Câmara Municipal, Carmônio Bastos (Podemos), explicou que o assunto já é discutido entre os parlamentares. “É necessário abrirmos um debate com a população, realizar audiências públicas e explicar a necessidade de aumentar a representatividade na Câmara”, apontou.
“Já existem algumas conversas sobre o tema, mas ainda não há um projeto em discussão. Antes disso, é necessário abrirmos um debate com a população, realizar audiências públicas e explicar a necessidade de aumentar a representatividade na Câmara. É importante bairros como o Munhoz, Conceição, entre outros, terem mais parlamentares na Casa”, explicou o presidente do parlamento osasquense.
O presidente da Câmara de Itapevi, Thiaguinho Silva (União) também alertou para a necessidade de cautela ao discutir o tema. Segundo o vereador, são necessários diversos estudos para avaliar a necessidade. “Em Itapevi este tema ainda não está em discussão, mas acredito que é preciso seriedade para abordar a questão e análise série dos custos”, apontou.
Itapevi, segundo dados preliminares do Censo, saltou de 200.769 pessoas para 239.084 habitantes. Com isso, poderia ter até 21 vereadores na próxima Legislatura que começa em 2025. Atualmente, a Casa tem 19 parlamentares.
Na contramão de outras cidades, a Câmara de Carapicuíba aprovou o aumento no número de vereadores. Atualmente, a Casa possui 17 vereadores, mas a partir da próxima Legislatura serão 19 parlamentares. “Fizemos todo um estudo de impacto financeiro para verificar a possibilidade de aumento no número de vereadores. Além disso, fomos cobrados por diversas instituições, inclusive pelo Ministério Público, sobre a necessidade de fazer a adequação para termos uma representatividade maior da população”, explicou o presidente da Câmara, vereador Ronaldo Souza (PSDB).
Como é definido o número de vereadores
O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Mas o número exato de vagas disponíveis é definido pela Lei Orgânica de cada município, respeitando o que diz o artigo 29 da Constituição Federal, que relaciona o limite de vereadores de acordo com a quantidade de habitantes do município.
