A Câmara Municipal de São Roque aprovou, nesta quinta-feira (17), a cassação do mandato do ex-vereador Rogério Jean da Silva, conhecido como Cabo Jean, por uso de expressão considerada racista durante uma sessão legislativa. A acusação remonta a dezembro de 2024, período em que Jean ainda exercia o cargo.
O caso se refere a uma discussão entre parlamentares, na qual Jean se dirigiu a um colega usando o termo “suas negas”. A fala gerou indignação, tendo sido interpretada como racismo, dando origem ao processo por quebra de decoro parlamentar. O ex-vereador afirma que irá recorrer da decisão.
Durante a sessão, foi lido o decreto legislativo que oficializou a cassação, datado de 10 de julho de 2025, com base no Decreto-Lei 201/1967, que define infrações político-administrativas passíveis de perda de mandato.
Defesa aponta falhas no processo
A defesa de Jean argumentou que a investigação deveria ter sido arquivada, já que o parlamentar não ocupa mais cargo eletivo. Também alegou que houve irregularidades no trâmite, como falhas na notificação e ausência do acusado em reuniões decisivas. O documento de defesa, lido pelo vereador Marquinho Chula (Agir), também questiona a proporcionalidade da pena e nega conotação racista nas palavras de Jean, afirmando que a fala não foi dirigida diretamente a pessoas negras.
O ex-vereador se pronunciou durante o julgamento, classificando sua declaração como “infeliz”, mas negando intenção de ofender. “Jamais quis atingir pessoas negras. Minha fala não foi nesse sentido. Deixo aqui meu pedido de desculpas a quem se sentiu ofendido”, afirmou.
Votação e repercussão
A votação terminou com dez votos a favor da cassação e dois contrários, entre os 12 vereadores presentes. Outros três parlamentares não participaram da sessão. Com a decisão, Jean perde os direitos políticos e fica inelegível, mas o resultado ainda será encaminhado à Justiça Eleitoral.
Parlamentares como Rafael Tanzi (Republicanos) e Dani Castro (PSD) defenderam que a penalidade fosse substituída por um pedido formal de desculpas. Dani, inclusive, criticou outras ações recentes do Legislativo e da prefeitura que, segundo ela, também apresentam traços de racismo institucional.
Em nota à imprensa, Jean classificou a cassação como injusta e confirmou que irá recorrer. “Vamos lutar com todos os recursos legais para reverter essa decisão.”
Denúncia menciona racismo, machismo e discurso violento
A denúncia que embasou o processo foi assinada por Vivian Delfino Motta, Rodrigo Umbelino da Silva e o vereador Paulo Juventude (REDE). No documento, os autores afirmam que Jean praticou discurso com conotação racista, machista e ofensiva, em especial contra mulheres negras.
Segundo o texto, a expressão “suas negas”, dita durante embate com o vereador Guilherme Nunes (PSD), reforça estigmas históricos e a objetificação da mulher negra. “O uso da expressão indica a ideia de que mulheres negras são alvo de tratamento desrespeitoso e podem ser vistas como propriedade ou objeto de uso”, diz um trecho.
Em manifestação anterior, Nunes afirmou esperar punição exemplar ao colega. “Vereadores devem promover respeito, igualdade e civilidade. É inadmissível qualquer conduta racista em um parlamento”, declarou.
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