A partir desta segunda-feira (4) passa a ser obrigatório o uso de máscaras de proteção para passageiros do Metrô, da CPTM, dos ônibus intermunicipais da EMTU nas regiões metropolitanas e dos ônibus rodoviários fiscalizados pela Artesp.
O decreto com as regras da obrigatoriedade foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.
O governo espera que a medida seja seguida também pelos municípios, a exemplo do que já é lei em Osasco, Cotia, Pirapora do Bom Jesus e Vargem Grande Paulista.
A obrigatoriedade é válida também para táxis e aplicativos.
Caberá às empresas e aos prestadores de serviços fiscalizar e não permitir a entrada e a permanência de pessoas sem máscaras no interior das estações, dos vagões e dos ônibus. “As empresas serão fiscalizadas pelos órgãos estaduais e municipais e advertidas se identificarmos o não cumprimento desta determinação. Depois da advertência, serão multadas”, explicou o Governador João Doria (PSDB).
A medida vale enquanto durar a pandemia.
