Em Osasco, os agentes encontraram ônibus com pneus carecas, sujeiras, bancos rasgados e ausência de suporte de apoio no interior do veículo (Foto: Divulgação)
Uma fiscalização surpresa e simultânea do Tribunal de Contas do Estado (TCESP) nas sete cidades da região encontrou irregularidades no transporte escolar gratuito em Osasco, Barueri, Itapevi, Santana de Parnaíba e Cotia. Carapicuíba e Jandira não tiveram problemas apontados.
Em Osasco, os agentes encontraram ônibus com pneus carecas, sujeiras, bancos rasgados e ausência de suporte de apoio no interior do veículo. Em Cotia, anormalidades nos cintos de segurança, coletivo sem licenciamento e ausência de pneus reservas.
Em Itapevi constatou-se falta de licenciamento e pneus lisos em uma van. As anormalidades em Barueri envolvem o cinto de segurança e fora dos padrões gráficos. Em Santana de Parnaíba, o aparelho de medição de velocidade (tacógrafo) estava danificado.
Segundo o TCESP, essa iniciativa verifica a legalidade e a qualidade dos gastos públicos. “Os fatos serão levados em consideração quando da apreciação das contas anuais das prefeituras.
Caso os apontamentos não sejam corrigidos, poderão ensejar a aplicação de multa ao administrador e contribuir para a emissão de parecer desfavorável da prestação de contas”, diz o presidente do TCESP, conselheiro Renato Martins Costa.
Os citados foram procurados. Osasco se pronunciou dizendo que “solicitou [à empresa] o cumprimento imediato das cláusulas contratuais antes do início do ano letivo, em fevereiro de 2019, sob pena de ter o contrato cancelado.
Segundo o TCESP, essa iniciativa verifica a legalidade e a qualidade dos gastos públicos. “Os fatos serão levados em consideração quando da apreciação das contas anuais das prefeituras.
Caso os apontamentos não sejam corrigidos, poderão ensejar a aplicação de multa ao administrador e contribuir para a emissão de parecer desfavorável da prestação de contas”, diz o presidente do TCESP, conselheiro Renato Martins Costa.
Os citados foram procurados. Osasco se pronunciou dizendo que “solicitou [à empresa] o cumprimento imediato das cláusulas contratuais antes do início do ano letivo, em fevereiro de 2019, sob pena de ter o contrato cancelado.
