Com o retorno às aulas, pais e/ou responsáveis pelos alunos devem ficar atentos na hora de contratar o serviço de transporte escolar. Muitos desconhecem, mas o cronotacógrafo, popularmente conhecido como tacógrafo, é um equipamento de uso obrigatório para esse tipo de condução. O instrumento precisa ser certificado para assegurar a confiabilidade dos dados registrados.
O tacógrafo indica e registra dados importantes sobre a condução dos veículos: distância percorrida, tempos de parada, direção e velocidade desenvolvida. O instrumento também deve passar por verificação metrológica. Os ensaios metrológicos são enviados para o Ipem-SP para que sejam feitas análises do relatório e disco de ensaio ou fita de ensaio e, no caso de aprovação, é emitido o certificado de verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
“É fundamental que pais e responsáveis de crianças e adolescentes usuários do serviço de transporte escolar observem a condição do veículo. Deve-se verificar se a van ou ônibus escolar possui o certificado de verificação do tacógrafo vigente e exigir desses prestadores de serviço a comprovação de regularidade deste instrumento. Segundo a lei 9.503 de 1997, artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, o cronotacógrafo é de uso obrigatório, inclusive, na condução escolar. É possível verificar a situação do instrumento por meio do site“, explica Ricardo Gambaroni, superintendente do Ipem-SP.
Como obter certificado
Para obter o certificado, o proprietário do veículo deve passar por duas etapas: lacrar e ensaiar o equipamento em posto de ensaio credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para verificar se o instrumento está adequado à legislação. Os prestadores de serviços que não cumprirem a legislação sofrerão penalidades pelos órgãos de trânsito, assim como das fiscalizações do Ipem-SP.
O cronotacógrafo é obrigatório em todos os veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para mais de dez passageiros. O equipamento traz segurança em ruas e estradas, sendo considerado a “caixa preta” de vans escolares, ônibus e caminhões.
O tacógrafo contém um disco diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete dias. O instrumento guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de velocidade e tempo de direção do motorista. Se o consumidor desconfiar de alguma irregularidade, deve denunciar ao Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
No ano passado, foram verificados e certificados 198.875 ensaios. Neste período, o Ipem-SP fiscalizou 6.419 veículos, com 71 autuações.
