Falta de clareza no edital. Esse foi o motivo que levou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) a suspender a licitação para privatizar as linhas 8-Diamante (Itapevi/Júlio Prestes) e 9-Esmeralda (Osasco/Grajaú) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
Durante visita a Osasco, na semana passada, o vice-governador Rodrigo Garcia (DEM), confirmou que a abertura dos envelopes com as propostas das empresas para operar as linhas por 30 anos aconteceria nesta terça-feira (2). Com a notificação, o governo tem 48 horas para dar explicações.
O edital de concorrência pública foi contestado, em vinte pontos, por um grupo de empresas europeu interessado no negócio. A conselheira-substituta do TCE Silvia Monteiro identificou “possíveis obstáculos à mensuração de custos e fluxo de caixa estimado” por “falta de clareza em detalhes sensíveis do projeto”, diz o texto da decisão.
O secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, defendeu a concessão e disse que vai tirar qualquer dúvida do TCE. “Toda modelagem, todas informações foram claramente disponibilizados a todos os interessados nas etapas da licitação. Nós não temos condições no orçamento público de investir em todas as demandas da sociedade. Nas linha 8 e 9 serão colocados mais de R$ 3 bilhões de investimentos ao longo do contrato”, afirmou.
