Segundo o TCE-SP, o município obteve nota B no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), com destaque em Tecnologia da Informação
Na quinta-feira, 18 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) do ano de 2023. Entre as 12 cidades da região metropolitana oeste da Grande São Paulo que fazem parte de um consórcio, Santana de Parnaíba foi a que recebeu a melhor nota: B.
São Bernardo do Campo e São Caetano, localizadas no ABC Paulista, também atingiram essa pontuação. Apenas Santana de Parnaíba e mais essas duas cidades – das 38 da região metropolitana de SP – atingiram a nota B, apontando que os indicadores desses municípios são efetivos.
TCE-SP: indicadores levados em conta
O levantamento do TCE-SP avalia sete indicadores para o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M): Saúde, Educação, Planejamento, Gestão fiscal, Segurança das cidades, além de Meio ambiente e Tecnologia da informação. A cidade de Santana de Parnaíba obteve índice B na maioria deles, e nota A em Tecnologia da Informação.
Confira, abaixo, as notas do município de 2015 a 2023:
Entenda os índices:
A+ – Altamente efetiva (IEG-M com, pelo menos, 90% da nota máxima e, no mínimo, cinco índices com nota A).
B+ – Muito efetiva (IEG-M entre 75,0% e 89,9% da nota máxima).
B – Efetiva (IEG-M entre 60,0% e 74,9% da nota máxima).
C+ – Em fase de adequação (IEG-M entre 50,0% e 59,9% da nota máxima).
C – Baixo nível de adequação (IEG-M menor ou igual a 49,9%).
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Outras cidades
Barueri obteve nota C no IEG-M do ano passado, com pontuação B+ no indicador Gestão fiscal. As notas são iguais ao ano anterior, 2022. Em 2019 e 2020, o município registrou a nota B no Índice de Efetividade da Gestão Municipal.
Carapicuíba também recebeu nota C, a mesma do ano de 2022. No indicador Gestão Fiscal alcançou a nota B+. O município de Jandira registrou os mesmo índices.
Confira os índices das outras cidades da região metropolitana oeste da Grande São Paulo que fazem parte do consórcio Cioeste* acessando o link (clique aqui).
Sobre o IEG-M
Além de um instrumento de fiscalização, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal é uma ferramenta para que os prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, analisando a eventual necessidade de correção de rumos, redefinição de prioridades e consolidação do planejamento. O índice foi criado em 2015.
Avaliações baixas mostram que as cidades deixaram de atingir a meta proposta. “Nós avaliamos que há, sim, uma deficiência de gestão. A qualificação dos gestores, a sua formação, o seu entendimento do cumprimento das leis tem dificultado que realmente sejam implementados esses quesitos e, com isso, traz prejuízo, sim”, afirmou Sidney Beraldo, presidente do TCE-SP, em entrevista ao telejornal SPTV 2ª edição, da Rede Globo.
Apenas 10% das cidades da região metropolitana de SP atingiram avaliação positiva de gestão nos indicadores.
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*Cioeste: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.
