O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) realiza nesta segunda-feira (23) uma fiscalização simultânea em 300 municípios paulistas para avaliar a gestão de almoxarifados educacionais e a distribuição de uniformes e materiais escolares.
A operação mobiliza cerca de 368 auditores de controle externo, que atuam de forma coordenada em Secretarias de Educação, almoxarifados centrais e unidades escolares. O objetivo é verificar se itens como kits escolares, materiais didáticos e uniformes estão sendo armazenados corretamente e entregues aos estudantes da rede municipal.
A fiscalização acompanha todo o fluxo dos produtos, desde a aquisição pelas prefeituras até a entrega final nas escolas. Entre os pontos analisados estão governança, controle de estoque, condições de armazenamento e equidade na distribuição.
Coordenada pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSF I e II), a ação ocorre no início do ano letivo, com a proposta de oferecer um diagnóstico rápido da situação. A ideia é permitir que eventuais falhas sejam corrigidas antes do avanço do calendário escolar.
Metodologia e abrangência
A operação utiliza a estrutura das 20 unidades regionais do Tribunal, com atuação em cidades como Santos, Campinas, São José dos Campos, Ribeirão Preto e Mogi Guaçu. Na Grande São Paulo, equipes também realizam vistorias em municípios como Santo André, São Bernardo do Campo e Guarulhos.
Os auditores fazem verificações presenciais das condições dos almoxarifados, conferem registros de entrada e saída de materiais e acompanham a distribuição nas unidades de ensino. As informações são registradas em tempo real por meio de questionários eletrônicos, com envio de fotos e vídeos para uma central de monitoramento na capital.
Segundo a presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, a ação busca avaliar a efetividade do gasto público na educação. “Não basta a aquisição dos materiais. É necessário que a logística funcione para que os itens cheguem com qualidade e no tempo adequado aos alunos”, afirmou.
A assessora técnica da Diretoria-Geral, Roberta Rocha Pereira de Veras Sebastião, destacou que a fiscalização simultânea amplia a capacidade de análise do órgão. Segundo ela, a operação permite um retrato abrangente da gestão de materiais escolares em quase metade dos municípios paulistas.
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