Segurança da Companhia Paulista de Trens Metropolitano (CPTM) foi flagrado, na noite da terça-feira (27), agredindo cachorro com objeto semelhante a chicote na Estação Osasco. A reportagem apurou que agressor é prestador de serviços da estatal.
Usuários começaram a filmar ação criminosa e discutiram com o segurança que deu várias cintadas no animal. Vale ressaltar que maus tratos aos animais é crime. Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou em setembro do ano passado, a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. Legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos
Como define o texto, a prática de abuso e maus-tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa. Denuncias devem ser feitas diretamente na Delegacia de Proteção Animal, pelo site www.ssp.sp.gov.br/Depa.
Procurada pela reportagem, a CPTM emitiu a seguinte nota:
Na noite da última terça-feira (27/07), vigilantes da Estação Osasco, que atende as Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, localizaram um cachorro na plataforma. O animal estava seguindo um passageiro, que afirmou não ser seu dono. Um dos vigilantes, na tentativa de retirar o animal da estação para garantir a segurança de todos (inclusive do próprio cachorro que poderia cair na via), quase foi atacado e usou o cordão do apito para afastá-lo. O cachorro saiu da estação em seguida, sem qualquer ferimento. A CPTM repudia qualquer ato de violência, irá analisar as imagens internas para identificar se houve algum excesso e, se necessário, reorientará a vigilância para situações como esta.
*Com informações da Agência Brasil.
**Reportagem atualizada às 16:13 com nota enviada pela CPTM.
