Grupos de caminhoneiros autônomos fazem protestos em rodovias em rodovias pelo Brasil nessa quarta-feira (4). A paralisação em todo o Brasil é motivada por reivindicações da categoria pela manutenção da tabela de frete.
Os caminhoneiros querem o equilíbrio em relação ao Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot), que regulamenta o pagamento do valor do frete referente à prestação dos serviços de transporte rodoviário de cargas.
Os protestos em algumas estradas, e isso podem aumentar a qualquer momento, com extensão para outras regiões do País, também seria uma forma de pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que julgaria hoje a constitucionalidade do piso mínimo de frete. A discussão sobre o tema foi adiado pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli. Ainda não há data definida para o assunto voltar ao plenário do Supremo.
Os caminhoneiros que foram para as ruas protestar se dizem traídos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. No dia 30 de julho, o governo federal retomou as reuniões com caminhoneiros, transportadoras e embarcadores para tentar um acordo em torno da tabela de frete mínimo de transporte de carga rodoviário. A decisão de continuar as tratativas, para evitar uma possível paralisação dos caminhoneiros, foi anunciada, uma semana antes, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Segundo os caminhoneiros, a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), suspensa no dia 22 de maio, só trazia a previsão do custo mínimo para o frete, deixando de fora a remuneração do caminhoneiro autônomo pela carga transportada. A resolução suspensa determinava que o cálculo do piso mínimo passaria a considerar 11 categorias na metodologia.
Outro ponto motivador ´dos protestos foi a proposta que o setor industrial apresentou no dia 6 de agosto uma contraproposta ao Ministério da Infraestrutura para dar sequência às conversas sobre o piso mínimo de frete com os caminhoneiros autônomos.
De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), as entidades propõem que a tabela de frete seja apenas um documento de referência para as contratações e não uma determinação. Elas também disseram que se comprometem a estimular contratações diretas entre embarcadores e caminhoneiros.
– com informações da Agência Brasil
