Para contribuir com as ações de combate a pandemia de Covid-19, o senador Lasier Martins (Podemos-RS) apresentou projeto que estabelece corte R$ 500 milhões do orçamento do Senado Federal deste ano. O Projeto de Resolução (PRS) 17/2020 visa racionalizar gastos, elevar a eficiência da gestão e destinar imediatamente os recursos poupados ao combate da pandemia da covid-19.
As principais economias previstas no projeto são cortes de contratos terceirizados e compras (R$ 195 milhões), redução de cargos comissionados (R$ 120 milhões) e concessão de gratificações a servidores efetivos por função comissionada (R$ 54 milhões). O projeto contempla, além de outras medidas, a otimização do uso das instalações do Senado, a redução de cotas parlamentares e a redução de benefícios de senadores.
O PRS 17/2020 atualiza outro projeto já apresentado pelo senador ano passado, o PRS 31/2019, que também busca reduzir os gastos anuais do Senado. O novo texto considera a realidade social e econômica gerada pela crise sanitária causada pelo coronavírus.
Cortes e limitações orçamentárias no Senado Federal
- Cargos comissionados e contratos terceirizados;
- Concessão de gratificações a servidores efetivos por função comissionada;
- Uso de apartamento funcional ou pagamento de auxílio-moradia a senadores residentes em Brasília ou a ex-senadores e familiares;
- Designação de servidor para função de confiança de direção ou chefia quando não houver pessoal a ele subordinado;
- Limite das vantagens administrativas às representações partidárias às que tiverem, no mínimo, três senadores;
- Limitar a 25 o número total de servidores de cargo em comissão lotados em um único gabinete;
- Cortar motorista e outros cargos dispensáveis da Mesa do Senado e de gabinetes de lideranças;
- Condicionar a nomeação em cargo ao nível de escolaridade compatível com o cargo, sendo obrigatório nível superior para os de direção ou chefia;
- Igualar planos de assistência à saúde para senadores e ex-senadores aos dos servidores, instituindo a coparticipação dos parlamentares;
- Redução das dotações e ações orçamentárias, gastos com assistência à saúde e odontológica, e redução de gasto com horas extras;
- Não renovar contratos de assinaturas de jornais, revistas e outros periódicos em versão impressa.
Colapso na saúde e economia
Na justificativa do projeto, Lasier observa que a pandemia do coronavírus tem causado forte impacto no Brasil e no mundo, em todos os aspectos. Para ele, há possibilidade de um colapso na saúde e na economia nacional, e isso tem exigido de todos os entes da Federação sacrifício no sentido de amenizar os efeitos causada pela doença.
O senador destacou que a Câmara dos Deputados já determinou a redução em R$ 150 milhões das despesas previstas no orçamento daquela casa para este ano. Ele afirma que o Senado também deve contribuir, não só para o momento em que o país vive, mas também para uma racionalização permanente dos gastos da Casa Legislativa. (Com informações da Agência Senado)
