Nova regra entra em vigor em agosto e prevê demissão de professores com mais de seis faltas sem justificativa por mês; categoria representa mais da metade dos docentes do estado
A partir de agosto de 2025, os professores temporários da rede estadual de ensino de São Paulo que acumularem mais de seis faltas sem justificativas em um único mês poderão ter seus contratos encerrados antecipadamente. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (27) e é uma iniciativa da Secretaria da Educação (Seduc) com o objetivo, segundo a pasta, de reduzir a ausência de docentes em sala de aula.
A nova norma representa um endurecimento nas exigências para os profissionais com contratos temporários, que já tinham descontos proporcionais aos dias não trabalhados. Agora, correm o risco de demissão caso ultrapassem o limite mensal de 5% de faltas em relação à carga horária de aulas.
Atualmente, professores temporários já são maioria na rede estadual, representando 51% do quadro. Esse crescimento aconteceu em paralelo à queda no número de profissionais efetivos ao longo da última década.
Professores: novas diretrizes
Em relação aos professores concursados, a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) já havia adotado uma diretriz em 2024 que impede a permanência do docente na mesma escola no ano seguinte caso sua frequência anual seja inferior a 90%. A nova resolução amplia o controle para uma base mensal, tornando o acompanhamento mais rígido.
A Seduc justifica a decisão com base em dados internos: em 2024, cerca de 14,32% das aulas previstas na rede estadual não foram aplicadas por ausência de professores. Desse total, 33,9% das faltas não tinham justificativa formal, afetando diretamente o calendário letivo dos alunos.
Por outro lado, professores denunciam a falta de reajustes salariais e as condições precárias de trabalho, fatores que, segundo eles, impactam diretamente no desempenho e na assiduidade. No início deste ano, a categoria chegou a realizar uma paralisação que suspendeu as aulas por um dia em protesto.
A medida reforça a política de controle da frequência escolar por parte do governo estadual, mas acende um alerta sobre a precarização da carreira docente e a crescente dependência de contratos temporários para suprir a demanda educacional em São Paulo.
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