O Procon-SP notificou a Netflix, com sede em Barueri, no bairro Alphaville, exigindo explicações sobre o estudo feito pelo serviço de streaming para cobrar taxa adicional dos assinantes que compartilharem suas senhas com outras pessoas. A empresa tem até o dia 22 de março para responder às questões enviadas pelo órgão de defesa do consumidor.
Entre as perguntas, o Procon-SP quer saber: quais os critérios usados para escolha dos assinantes testados, se os consumidores foram informados de forma prévia e como se deu essa comunicação, como comprovará que o acesso está sendo realizado fora da casa do assinante, entre outras questões.
Entenda o caso
A Netflix comunicou na quarta-feira (16), por meio de nota, que vai cobrar taxa extra para quem compartilhar contas com pessoas que residam em outra casa. É quase aquele “ponto extra” que as operadoras de TV a cabo cobram. O serviço de streaming Netflix alega que ter a conta em diferentes lugares afeta a “habilidade de investir em grandes novos filmes e séries”.
A empresa adicionará duas novas funções nas configurações do serviço, a “Adicione um membro extra”, que permitirá a inclusão de até duas pessoas que não vivem na mesma residência do assinante – e a “Transferir perfil para uma nova conta”, com o intuito de facilitar a transferência de perfis entre duas contas diferentes.
Essas funções entrarão em período teste no Chile, no Peru e na Costa Rica, podendo ser expandida para outros países. Para adicionar dois membros, será cobrado o equivalente a metade do preço do plano básico. No Brasil, o plano básico custa R$ 26. Portanto, a taxa ficaria em R$ 13.
