Violência facilita divorcio – Foto Carvalhos Adv
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que altera a Lei Maria da Penha para facilitar o processo de separação das vítimas de violência doméstica.
Segundo o texto, o juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável a pedido da vítima. A matéria agora segue para sanção presidencial.
A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica.
(Agência Brasil)
