Na sexta-feira, 29, o governo de São Paulo instituiu oficialmente o Plano São Paulo, que relaciona as normas para retomada consciente da economia.
O plano foi criado a partir da atuação coordenada do Estado com municípios, setores produtivos e a sociedade civil, com o objetivo de implementar ações estratégicas de enfrentamento à pandemia do coronavírus no estado.
De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial do Estado será realizada uma a avaliação periódica das condições epidemiológicas e da estrutura hospitalar em todo o território paulista, com detalhamento dos critérios usados em ambas as avaliações.
Atualmente as cidades da região estão na fase vermelha mas reivindicam a reclassificação para a fase laranja.
Perguntas e Respostas:
- 1.Quando poderei abrir meu comércio?
De acordo com o decreto que institui o Plano São Paulo, a liberação do comércio nas cidades dependerá de diversas avaliações da evolução da pandemia do coronavírus nos municípios.
- 2.O que o município exige para abrir o comércio na minha cidade?
O Plano São Paulo determina uma avaliação detalhada sobre dados epidemiológicos na cidade que incluí, a taxa de isolamento social, a evolução da contaminação do coronavírus na cidade, o número de leitos disponíveis e a regressão da pandemia. De acordo com esses dados a cidade de acordo com critérios técnicos se enquadrará em uma das fases que liberam o funcionamento do comércio.
- 3.Por que existem fases de liberação do comércio?
Cada fase atende uma evolução da pandemia na cidade, com objetivo de manter a segurança e o controle epidomológico. As 5 fases do Plano São Paulo classifica cada região por cor: vermelha, laranja, amarela e verde e azul.
- 4.O significa estar em cada uma das fases?
Em cada nível há flexibilização controlada e escalonada de diferentes setores econômicos. O decreto também especifica regras sanitárias para estabelecimentos comerciais em cada uma das fases.
- 5.Como são feitas as análises para entrar em cada fase?
As análises serão feitas pelo Centro de Contingência e ainda levarão em conta informações do SIMI-SP (Sistema de Informações e Monitoramento Inteligente) e orientações do Ministério da Saúde, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e das diretrizes emanadas da Secretaria de Estado da Saúde.
- 6.Quais são os critérios técnicos para avaliação do enquadramento da minha cidade em casa fase?
O primeiro critério é o de “Capacidade de Resposta do Sistema de Saúde” que é composto pelos seguintes indicadores: (1) taxa de ocupação de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19; e (2) quantidade de leitos hospitalares destinados ao tratamento intensivo de pacientes com COVID-19 por 100 mil habitantes.
O segundo critério é “Evolução da epidemia” que é composto pelos seguintes indicadores: (1) taxa de contaminação; (2) taxa de internação; e (3) taxa de óbitos. Os cálculos para cada um dos indicadores são detalhados no decreto
- 7.O que significa minha cidade estar na fase vermelha?
Na fase vermelha, ficam liberadas apenas as atividades consideradas essenciais. Clique aqui e confira a lista. (https://www.saopaulo.sp.gov.br/sala-de-imprensa/release/governo-de-sp-reforca-setores-essenciais-permitidos-a-funcionar/).
- 8.O que significa minha cidade estar na fase laranja?
Na fase laranja, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade limitada a 20%, horário reduzido para quatro horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Fica proibida a abertura de bares e restaurantes para consumo local, salões de beleza e barbearias, academias de esportes em todas as modalidades e outras atividades que gerem aglomeração.
Os prefeitos da região estão reivindicando que os municípios de Osasco, Carapicuíba, Cotia, Cajamar, Santana de Parnaíba, entre outras, sejam incluídas nesta fase para começar a abertura do comércio local.
- 9.O que significa minha cidade estar na fase amarela?
Na fase amarela, shoppings centers (com proibição de abertura das praças de alimentação), comércio de rua e serviços em geral podem funcionar com capacidade a limitada 40%, horário reduzido para seis horas seguidas e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Adiciona-se à lista salões e barbearias, além de bares e restaurantes que estarão liberados apenas para atendimento ao ar livre. Academias e eventos que gerem aglomeração continuam com abertura suspensa.
- 10.O que representa estar na fase verde?
Na fase verde, fica liberado o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo academias e praças de alimentação dos shoppings, desde que com capacidade limitada a 60% e adoção dos protocolos padrão e setoriais específicos. Ficam proibidos eventos que gerem aglomeração.
- 11.Qual o significado de estar na fase azul?
Retomada da economia dentro do chamado “novo normal”.
Clique aqui e confira o decreto na íntegra.
Fonte de consulta: site do Governo do Estado de São Paulo
