A Polícia Civil de Osasco concluiu que a jovem Fernanda Lustosa, de 23 anos, agiu em legítima defesa ao desarmar e atirar contra o pai, o policial civil José Paulo Alves Lustosa, de 56 anos, durante uma ocorrência de violência doméstica registrada na madrugada desta quinta-feira (30), no bairro Novo Osasco.
A vítima, identificada como José Paulo Alves Lustosa, de 56 anos, discutia com a esposa, de 53 anos, quando sacou uma arma de fogo. A filha do casal, Fernanda Lustosa, interveio para proteger a mãe, desarmou o pai e efetuou os disparos.
José Paulo chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.
Osasco: polícia aponta legítima defesa
Após analisar as circunstâncias do caso, a Polícia Civil concluiu que Fernanda agiu em legítima defesa ao tentar impedir a agressão contra a mãe e proteger a própria integridade física. A jovem foi detida após o ocorrido, mas será liberada para responder ao processo em liberdade.
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O caso foi registrado como homicídio consumado, ameaça, injúria e legítima defesa.
Histórico de violência doméstica
Conforme apurado pela investigação, um dos elementos considerados foi o histórico de violência atribuído ao policial contra a esposa.
De acordo com a Polícia Civil, a mulher já havia registrado boletins de ocorrência por ameaças de morte e episódios de violência doméstica. A filha também teria sido alvo de intimidações praticadas pelo pai.
Suposto relacionamento é citado por testemunhas
Testemunhas relataram que as frequentes discussões entre o casal estariam relacionadas a um suposto relacionamento extraconjugal mantido pelo policial.
A esposa chegou a registrar uma ocorrência contra a mulher apontada como amante. Apesar disso, até o momento, ela não é tratada como investigada no caso. A expectativa é que seja ouvida durante o andamento das investigações.
O caso é conduzido pelo 5º Distrito Policial de Osasco.
Violência doméstica
A violência doméstica é disciplinada pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que estabelece medidas de proteção às vítimas e prevê mecanismos para prevenir, punir e combater agressões físicas, psicológicas, morais, patrimoniais e sexuais praticadas no ambiente familiar.
Mulheres em situação de risco podem buscar ajuda por meio da Polícia Militar (190), da Polícia Civil, das Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs) e da Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, que funciona gratuitamente em todo o país.
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