O ex-deputado federal, João Paulo Cunha (PT), deve oficializar em reunião na próxima segunda-feira (21), que não disputará cargos nas eleições de 2022. Em novembro do ano passado, em entrevista exclusiva ao Giro S/A, o político afirmou que anunciaria a decisão sobre a candidatura até o fim do mês de janeiro. “Tenho uma série de conversas e compromissos até o final de janeiro, data que devo anunciar se vou ou não ser candidato”, disse Cunha à reportagem.
O motivo que levou João Paulo Cunha a desistir ainda não foi revelado, mas, tudo indica que a decisão foi tomada levando em consideração o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em 9 de março, sobre o prazo de inelegibilidade a candidatos condenados pela Justiça, levando em consideração a Lei da Ficha Limpa.
O STF manteve o trecho que torna inelegível quem for condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, ou seja, o prazo de inelegibilidade passa a contar após o fim da pena.
Em 2012, João Paulo Cunha foi condenado no julgamento do mensalão a seis anos e quatro meses de prisão por peculato e corrupção passiva. Após iniciar o cumprimento da pena, em 2016, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal concedeu o perdão da pena por meio de indulto, com isso, o ex-parlamentar deixava de dever algo à Justiça. Porém, com o fim da pena, segundo a Lei da Ficha Limpa, passa a contar os oitos anos de inelegibilidade.
Com essa situação jurídica, o registro da candidatura de João Paulo a deputado federal ou estadual enfrentaria problemas judiciais, pois ele só conseguiria disputar a eleição com uma liminar, e correndo o risco de ter os votos anulados, caso perdesse a ação na Justiça Eleitoral, pois, só estaria apto, para a Justiça Eleitoral, em 2024.
A reportagem do Giro S/A tentou contato com o ex-parlamentar, mas, até o fechamento desta matéria não obteve resposta.
