Nos três primeiros meses deste ano, Osasco contabilizou 27 crimes contra crianças e adolescentes, seguida por Carapicuíba, com 20 casos, e Barueri e Santana de Parnaíba, ambas com 15 casos
No Brasil, o mês de maio tem sido marcado pelo movimento “Maio Laranja”, com ações de prevenção e combate à exploração sexual infantojuvenil. A campanha Maio Laranja foi instituída por meio da Lei Nº 14.432, de 3 de agosto de 2022, segundo Senado Federal. Ainda de acordo com o texto relatado no Senado, seguindo a lei estabelecida, durante a campanha devem ser desenvolvidas ações como a iluminação de prédios públicos com luzes de cor laranja, a promoção de palestras, eventos e atividades educativas, além da veiculação de campanhas na mídia com banners e folders contendo informações sobre a prevenção e o combate à exploração sexual infantil.
Ainda de acordo com Senado Federal, o Código Penal brasileiro define como crimes contra a dignidade sexual os casos de estupro e assédio, entre outros. Configura-se como estupro de vulnerável os atos praticados com pessoas de idade inferior a 14 anos. Nesse tipo de infração, a pena prevista é de oito a 15 anos de prisão, sem considerar outros agravantes previstos em lei.
Veja o balanço de Osasco, Barueri e outras dez cidades
No primeiro trimestre de 2023, por meio de levantamento feito pelo GIRO nesta quarta-feira (24), com base em dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública, as 12 cidades que integram um consórcio Intermunicipal de municípios registraram 134 casos de estupro de vulnerável. Osasco foi a que mais contabilizou crimes deste tipo, com 27 ocorrências. Na sequência, surge Carapicuíba com 20 incidentes.
LEIA MAIS: Osasco: acidente com influencer Pedro Darico completa 1 ano: “achei que tinha chegado minha hora”
Posteriormente, Santana de Parnaíba e Barueri com 15 incidentes contabilizados. Enquanto Pirapora do Bom Jesus, de janeiro a março, computou apenas uma transgressão deste gênero.
Para coibir este tipo de crime, a Polícia Civil está realizando ao longo de todo mês, a operação “Proteção na Infância”. Nove Departamentos de Polícia Judiciária (Demacro), que incluem Carapicuíba e Osasco, participaram desta intervenção. As ações resultaram em 12 prisões, além da apreensão de equipamentos de informática. Os detidos passaram pelos trâmites de polícia judiciária e os objetos apreendidos foram encaminhados à perícia.
Sobre o Maio Laranja
A Lei 9.970/2000 institui o dia 18 de maio como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”. A data simboliza a morte trágica de Araceli Crespo (1964-1973), que quando tinha oito anos, em 18 de maio, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada, em Vitória, no estado do Espírito Santo, durante o período da Ditatura Militar.
A cor é inspirada na flor laranja da gérbera, muito conhecida no Brasil, simboliza a vulnerabilidade e fragilidade da criança.
“Cada vida importa, cada criança e cada adolescente devem ser protegidas de todas as formas violências. Não se pode normalizar a violência sexual. Toda pessoa que testemunhar, souber ou suspeitar de violências contra crianças e adolescentes deve denunciar. Proteger é responsabilidade de todos”, afirmou a Prefeitura de Itapevi.
