A oposição protocolou nesta quinta-feira (7) um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após reunir o mínimo necessário de 41 assinaturas de senadores. A articulação foi liderada por parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ganhou força após Moraes determinar a prisão domiciliar de Bolsonaro, no início da semana.
A 41ª assinatura foi a do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que aderiu ao movimento nesta manhã. Com o protocolo do pedido, os líderes da oposição anunciaram o fim da obstrução dos trabalhos do Senado e da ocupação da Mesa Diretora, estratégias usadas nos últimos dias como forma de protesto.
Agora, o foco dos oposicionistas se volta para o presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que tem o poder de decidir se o processo será ou não levado adiante.
Decisão sobre andamento cabe a Alcolumbre
Apesar da formalização do pedido, o andamento do processo depende exclusivamente de Alcolumbre, que até o momento não sinalizou se pretende aceitar ou arquivar o requerimento. Mesmo que o pedido seja aceito, o impeachment de um ministro do STF exige o voto favorável de 54 senadores — ou seja, dois terços dos 81 membros da Casa.
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A oposição aposta na mobilização pública e no desgaste da imagem de Moraes entre parlamentares e parte do eleitorado bolsonarista para pressionar o presidente do Senado.
Reação à prisão de Bolsonaro
O movimento para tentar afastar Alexandre de Moraes foi acelerado após a ordem judicial que colocou Bolsonaro em prisão domiciliar, por descumprimento de medidas cautelares. A decisão foi vista por aliados como mais um capítulo do embate entre o Judiciário e o grupo político ligado ao ex-presidente.
Nos bastidores, senadores da base governista e independentes veem pouca chance de o impeachment prosperar, mas admitem que o gesto da oposição tem efeito simbólico e político.
Clima de tensão entre Poderes
O embate entre Moraes e parlamentares ligados a Bolsonaro não é recente. O ministro é relator de diversos inquéritos que envolvem o ex-presidente, seus aliados e apoiadores, incluindo investigações sobre tentativas de golpe, ataques à democracia e disseminação de fake news.
O pedido de impeachment reacende o debate sobre limites de atuação entre os Poderes e fortalece o discurso da oposição de que há excessos por parte do STF. Por outro lado, setores da sociedade civil e do Congresso defendem a atuação de Moraes como necessária para conter ameaças institucionais.
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