Você que gosta de viajar e não vê a hora da pandemia acabar para voltar às estradas, prepare o bolso. Foi assinado na última sexta-feira (15) o contrato de concessão para a operação do Lote PiPa (Piracicaba – Panorama) entre a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a concessionária Eixo SP. O consórcio venceu o leilão de concessão com ágio histórico de 7.209% sobre a outorga mínima ao apresentar a oferta de R$ 1,1 bilhão pela concessão do lote de rodovias, no leilão realizado em janeiro de 2020.
A nova concessionária assume no dia 4 junho os 1.273 quilômetros, maior malha rodoviária já licitada no Brasil, por um período de 30 anos. A extensão abrange 12 rodovias, passando por 62 municípios do estado, durante 30 anos. Parte da quilometragem (1.055) estava sob a responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
No entanto, a contrapartida de todo investimento que o consórcio vai ter, que somam R$ 14 bilhões para a infraestrutura rodoviária que atravessa São Paulo, desde a região de Campinas até o extremo oeste do Estado, na divisa com o Mato Grosso do Sul, serão nada menos que 21 praças de pedágio ao longo da malha. São cinco praças já existentes e mais 16 novos pontos de cobrança.
Segundo a Artesp, será considerado uma tarifa quilométrica 23% menor em comparação à praticada atualmente. Haverá desconto de 5% para os usuários do pagamento automático e o Desconto de Usuário Frequente (DUF), modelo que promete amenizar a cobrança os motoristas que utilizam o trecho rodoviário com mais frequência, principalmente moradores de pequenas cidades que usam as rodovias para acessar a rede de comércio e serviços de municípios vizinhos.
A previsão é de que as 62 prefeituras dos municípios desse novo lote recebam cerca de R$ 2 bilhões em repasses de ISS-QN ao longo dos 30 anos da concessão. O repasse, do Programa de Concessões Rodoviárias do Governo de São Paulo, poderá ser utilizado pelas prefeituras em suas prioridades, no entanto, isso ficará a cargo de cada administração.
