Moradores de áreas rurais de São Roque temem prejuízo para as áreas de Mata Atlântica. TJ manteve decisão pela suspensão da votação
Após uma ação popular, a Justiça determinou, nesta segunda-feira (4), que a Câmara Municipal suspenda a votação do projeto que propõe uma revisão do Plano Diretor de São Roque. A votação estava prevista para acontecer na sessão desta terça-feira, dia 5 de setembro, às 18 horas.
“A ausência de audiências públicas em diversas regiões do município pode ter prejudicado severamente a implementação de contribuições de munícipes residentes fora das regiões centrais da cidade”, afirma o juiz Roge Nain Tenn, na decisão.
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A Prefeitura de São Roque e a Câmara Municipal já recorreram da decisão. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve a suspensão da votação.
O Plano Diretor é a legislação que orienta o desenvolvimento da cidade ao estabelecer regras para a ocupação do solo. Leva em consideração fatores como o sistema viário, áreas de preservação ambiental, áreas residenciais, industriais, comerciais, entre outras.
São Roque: manifestações contra projeto do Plano Diretor
Assim que o projeto propondo a revisão do Plano Diretor passou a tramitar na Câmara Municipal de São Roque, os moradores de bairros rurais da cidade se mobilizaram para impedir alterações, que, segundo eles, podem provocar a redução das áreas de Mata Atlântica e impactar o meio ambiente. Um abaixo-assinado foi criado pelo grupo e ganhou o apoio de artistas.
A atriz Denise Fraga, que mora em Cotia, próximo a São Roque, publicou um vídeo pedindo que a população assine o documento. O ator Matheus Solano também repercutiu o caso em seu perfil no Instagram.
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Já o escritor Pedro Bandeira, que mora há alguns anos em São Roque, publicou um vídeo nas redes sociais e afirmou que o município será prejudicado. “A cidade não pode ser destruída pela necessidade de alguém ganhar muito dinheiro vendendo pequenos lotes, que são totalmente inúteis para o desenvolvimento do município”, disse.
Petição dos moradores de São Roque
O texto do abaixo-assinado afirma que o bairro Parque Prado seria um dos impactados com a revisão do Plano Diretor. Segundo o documento, na região, há remanescentes de Mata Atlântica e vegetação nativa, e a alteração do plano permitiria que áreas desta região fossem vendidas.
“Por isso, nós, moradores, requeremos a preservação, a proteção e a expansão do fragmento que resta das matas de vegetação nativa da área entre as avenidas Maria Emília Alves dos Santos de Angelis e Washington Luiz. Solicitamos aos senhores secretários de Cultura e do Verde, e ao presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas, que reavaliem e estudem uma proteção para esta área”, finaliza o documento.
São Roque é classificada como estância turística
Atualmente, segundo o governo estadual, São Roque é classificada como estância turística, recebendo anualmente mais de 600 mil visitantes. Com um clima serrano agradável, infraestrutura hoteleira e variedade gastronômica diversificada, o município vem ganhando destaque no cenário turístico.
Graças à sua proximidade com a capital paulista, a apenas 67 km de distância, e sendo servida por duas importantes rodovias – a Raposo Tavares e a Castello Branco – muitos moradores de São Paulo sentem-se atraídos pela cidade. Nos fins de semana, São Roque costuma ficar lotada, especialmente o famoso Roteiro do Vinho.
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