Com show de Mumuzinho e outros artistas, festival está marcado para domingo (23), na Praça de Eventos. “PM foi notificada para prestar auxílio no cumprimento da decisão”, diz juíza Juliana Bei
[TEXTO ATUALIZADO]: a reportagem do GIRO foi acionada pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Jandira, na tarde deste sábado (22), para esclarecer que a Prefeitura “não possui ligação alguma com o evento”. A Secom também encaminhou nota oficial sobre o caso (veja abaixo na íntegra).
Na sexta-feira (21), feriado de Tiradentes, decisão do Ministério Público de São Paulo (MPSP), em caráter liminar, publicada no site do MPSP, informa que “promotor obtém liminar e barra festival no município de Jandira por falta de segurança”. Trata-se do “1º Festival de Verão da Cidade de Jandira”, programado para acontecer no domingo, 23 de abril de 2023, a partir das 14h, na Praça de Eventos, Centro.
A publicação do MPSP afirma:
Atendendo a pedido formulado pelo MPSP, por intermédio do promotor de Justiça Diego Dutra Goulart, a juíza Juliana Bei determinou, liminarmente, que os organizadores do 1º Festival de Verão da Cidade de Jandira, programado para o dia 23 de abril de 2023, abstenham-se de realizar o evento.
Multa por descumprimento pode chegar a R$ 300 mil
Na decisão divulgada na quinta-feira, 20 de abril, a magistrada determina multa de R$ 150 mil para a empresa e de mais R$ 150 mil para a prefeitura em caso de descumprimento da determinação. A Polícia Militar foi notificada para prestar auxílio no cumprimento da decisão judicial.
De acordo com o promotor Diego Goulart, a organização do evento não apresentou os documentos necessários para aferição das condições de segurança, dentre os quais o AVCB e o de vistoria com autorização de policiamento pela PM. Ainda segundo o promotor, a empresa foi constituída em fevereiro deste ano, o que pode demonstrar falta de experiência para a realização de eventos do tipo.
O que diz a Prefeitura de Jandira?
NOTA OFICIAL
A Prefeitura de Jandira vem, por meio desta, esclarecer que não tem nenhum vínculo com o Festival de Verão, que aconteceria neste domingo (23), na Praça de Eventos. O evento em questão trata-se de uma festividade particular. A administração salienta que o órgão apenas cedeu o espaço para a sua realização após a organização efetuar todos os pagamentos dos impostos e taxas necessárias para a utilização.
Artistas confirmados
Oficialmente, em suas redes sociais, o 1º Festival de Verão da Cidade de Jandira afirma que começa a receber o público a partir do 12h na Praça de Eventos, no entanto, a primeira apresentação se inicia somente às 14h. Menores de 12 anos só acessam o evento acompanhados dos pais.
Na programação de apresentações musicais, há nomes como Mumuzinho; DJ Blakes; O’Dre; Grupo Envolvência; Sampa Crew; Pagode do Zoio; Xandy e Gêmeas Castro. Os ingressos, disponíveis neste link, estão sendo comercializados com preços que variam entre R$ 20 a R$ 60.
Segundo evento cancelado em Jandira
Além de barrar o Festival de Verão, em março deste ano, a Justiça cancelou a Festa do Peão de Jandira e determinou multa de R$ 1 milhão. A falta de documentação, como Vistoria do Corpo de Bombeiros estava entre as irregularidades apontadas pelo promotor Diego Dutra Goulart.
Mesmo diante do impedimento judicial, após reunião entre Ministério Público e organizadores, com atraso, a dupla sertaneja Bruno & Marrone realizou o show de abertura do evento, que manteve a sua programação normalmente até o dia 12 de março.
*NOTA DA REDAÇÃO: procurados pela reportagem do GIRO, os organizadores do Festival de Verão não retornaram até o fechamento da matéria. Em virtude do feriado e fim de semana, a Secretaria de Comunicação do município só retoma o atendimento à imprensa na segunda-feira (24). Até o momento, os organizadores do evento, bem como a prefeitura de Jandira não se manifestaram oficialmente sobre a determinação judicial. Caso a reportagem seja acionada, o texto poderá ser atualizado
(o texto foi alterado neste sábado, 22 de abril, às 13h38).
