Ministério Público Federal pede a condenação de Júlio Cocielo por diversas publicações com ataques à população negra em seu perfil no Twitter
O Ministério Público Federal (MPF) espera a condenação do influenciador digital osasquense Júlio César Pinto Cocielo, de 30 anos, pela publicação de mensagens racistas em seu perfil no antigo Twitter (atual X).
A ação penal contra Cocielo está em fase final na primeira instância, pronta para julgamento. O processo estava em sigilo até dezembro do ano passado, quando a Justiça Federal acolheu um pedido do MPF e tornou pública a tramitação. As informações foram divulgadas na quarta-feira, 3 de janeiro, pela assessoria de comunicação do MPF.
De acordo com a ação penal, as postagens foram feitas por Júlio de 2011 a 2018. O MPF elenca nove exemplos para demonstrar a conduta criminosa do influenciador ao praticar o denominado racismo recreativo. São mensagens como:
“o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas já que é proibido, a única solução é exterminar os negros”, “nada contra os negros, tirando a melanina…” e “mbappé conseguiria fazer uns arrastão top na praia hein.”
Esta última (abaixo), em alusão à velocidade do jogador francês afrodescendente Kylian Mbappé, foi publicada em junho de 2018. Após a repercussão negativa, Cocielo apagou cerca de 50 mil tweets de seu perfil e lançou um texto com pedido de desculpa.
Caso Júlio Cocielo: “A liberdade de expressão não é absoluta”, diz MPF
Na ocasião, o influenciador assumia o erro de fazer piadas daquele tipo e se dizia arrependido e envergonhado. Para o MPF, a mensagem revelou a intenção deliberada de Cocielo em praticar os crimes quando postou os conteúdos no Twitter.
Júlio participou da copa Youtubers, realizada em dezembro do ano passado em Osasco
(Divulgação/Reprodução Instagram)
Segundo o órgão, a liberdade de expressão não é absoluta e deve ser exercida em harmonia com outros direitos fundamentais, sob a prevalência dos princípios da igualdade e da inviolabilidade da honra e da imagem das pessoas.
A livre expressão do pensamento, portanto, não admite manifestações que impliquem a incitação ao racismo. Esse entendimento – ancorado em tratados internacionais, na Constituição e em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto – afasta os argumentos da defesa de Cocielo, de que o influenciador estaria exercendo legitimamente seu direito enquanto humorista ao fazer as postagens.
1ª Vara de Justiça Federal de Osasco
“Ainda que o réu seja humorista, não é possível vislumbrar tom cômico, crítica social ou ironia nas mensagens por ele publicadas. Pelo contrário, as mensagens são claras e diretas quanto ao desprezo do réu pela população negra”, destacou o procurador da República João Paulo Lordelo, responsável pela ação do MPF. As alegações foram apresentadas por Lordelo na 1ª Vara de Justiça Federal de Osasco.
“As publicações do réu não expõem ao ridículo as estruturas de um sistema discriminatório, mas ridicularizam os próprios sujeitos historicamente subjugados. Não é humor; é escárnio”, concluiu.
Ainda segundo o MPF, Cocielo responde pelo crime fixado no artigo 20 da Lei nº 7.716/89 (conhecida como Lei do Racismo), que prevê condenação a quem praticar, induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Cada postagem feita separadamente, em contexto autônomo, poderá gerar pena de até cinco anos de prisão ao influenciador, considerando-se o agravante de as mensagens terem sido veiculadas em uma rede social.
A denúncia contra Cocielo foi originalmente ajuizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo. O caso chegou ao MPF em 2022, quando foi definida a competência da Justiça Federal para julgá-lo.
Após toda a instrução do processo, o MPF apresentou suas alegações finais em novembro de 2023, reafirmando a acusação contra o influenciador. A manifestação é a última etapa antes do proferimento da sentença pela Justiça.
Acompanhe aqui a íntegra das alegações finais do MPF sobre o caso.
Fenômeno nas redes sociais
Nascido na cidade de Osasco em 25 de maio de 1993, Júlio Cocielo é casado com a apresentadora, empresária e influencer Tata Estaniecki. O casal tem dois filhos, Beatriz e Caio.
Com uma legião de seguidores em suas redes sociais, Cocielo figura entre os nomes de influenciadores mais notáveis do País. Em seu canal no YouTube, há 20,8 milhões de inscritos. No Instagram, são 23,3 milhões de seguidores. Já no Twitter, são 7,9 milhões de usuários seguindo a conta do influencer.
Cocielo passa férias com a família em Orlando, nos Estados Unidos, e até o fechamento desta reportagem não havia se manifestado sobre o caso por meio de suas redes sociais.
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