giro

Jandira: vereador propõe implantação do Programa Municipal de Renda Mínima

Parlamentar sugere que a administração municipal realize estudo para implantação do programa, que promete beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social
Vereador Léo da Feira é autor do requerimento sugerindo a criação do programa (Divulgação/CMJ)

Parlamentar sugere que a administração municipal realize estudo para implantação do programa, que promete beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade social

Auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social. Este é o tema do requerimento 454/2022, de autoria do vereador Léo da eira (PMN), aprovado durante sessão na Câmara de Jandira. No documento, aprovado por unanimidade recentemente, o parlamentar sugere que o prefeito Henri Sato (PSDB), viabilize estudo para a implantação do Programa Municipal de Renda Mínima.

Segundo a proposta, se constituído, o programa deve contemplar famílias com crianças matriculadas na rede ensino, que comprovem a frequência em sala de aula. “Além de ser um mecanismo de distribuição de renda, contribuiremos com o combate à miséria e à fome que tem afetado diversas famílias na nossa cidade”, frisou.

No documento, o parlamentar não estipula o valor que deverá ser pago às famílias beneficiadas. Na prática, a renda mínima é um instrumento utilizado para possibilitar às famílias de baixa renda a condição de sobrevivência. A política consiste em repasses mensais permanentes, como ocorrido com o auxílio emergencial na pandemia e, atualmente, com o Auxílio Brasil, criado pelo governo federal. No Brasil, a proposta é capitaneada pelo ex-senador e atual vereador em São Paulo, Eduardo Suplicy (PT).