Uma Medida Provisória recente determinou que as operadoras de telefonia fixa e de celular deverão repassar o cadastro de seus clientes para o Instituto Brasileiro de Geografia (IBGE) fazer pesquisas domiciliares por telefone.
O instituto deseja manter o levantamento de dados como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), que mede dados como renda e desemprego no país. A pesquisa era feita por trimestre através de visitas domiciliares antes da pandemia.
Deverão ser entregues ao IBGE, por meio eletrônico, dados como números de telefone, endereço e relação com nomes de pessoas físicas ou jurídicas. Esses dados serão manipulados pelo IBGE apenas enquanto houver situação de emergência de saúde pública, devido a pandemia de Covid-19.
Segundo a nota divulgada pelo IBGE a medida será fundamental para o enfrentamento de desafios de saúde e econômicos da realidade brasileira durante a pandemia respeitando o sigilo dos dados recebidos.
O instituto deve emitir o ato, em três dias após a publicação da MP, com os procedimentos para a disponibilização dos dados. Essas informações serão eliminadas da base de dados em, no máximo, 30 dias após o fim do estado de emergência. O instituto vai informar e divulgar em seu site as situações em que os dados foram utilizados e o relatório de impacto à proteção de dados pessoais.
De acordo com a ANATEL, no começo do ano havia 226,6 milhões de linhas ativas de celular e 32,8 milhões da telefonia fixa.
