Homem é preso suspeito de abusar da filha de 14 anos

Adolescente de 14 anos relatou à Polícia Civil que a violência sexual começou quando ela tinha cerca de oito anos.
Homem é preso abuso sexual da filha
Homem é preso por suspeita de abuso sexual da filha de 14 anos (Divulgação/Polícia)

Um homem de 48 anos foi preso na manhã desta quinta-feira (12) em Mairinque, sob a suspeita de abusar sexualmente da filha, de 14 anos, ao longo de seis anos. A Justiça decretou a prisão preventiva após pedido da Polícia Civil.

Em depoimento, a adolescente contou que os abusos se agravaram a partir dos 11 anos. Segundo ela, os episódios ocorriam dentro de casa, inclusive durante a madrugada, quando o pai se aproveitava do fato de dividir o cômodo com ela.

O episódio mais recente teria ocorrido na madrugada de terça-feira (10). Depois que a adolescente revelou os abusos, a polícia ouviu familiares. Segundo a corporação, as informações prestadas por eles confirmaram parte do relato.

Polícia Civil pediu medidas protetivas

Ao solicitar a prisão preventiva, a Polícia Civil também pediu medidas protetivas de urgência para a adolescente. A corporação citou a suspeita de que os abusos ocorreram repetidas vezes e a necessidade de proteger a jovem. Segundo a Polícia Civil, o homem foi indiciado por estupro de vulnerável. O parentesco com a vítima pode aumentar a pena em caso de condenação.

Qual é a pena por estupro de vulnerável?

O artigo 217-A do Código Penal prevê atualmente de 10 a 18 anos de reclusão e multa para quem pratica ato sexual com menor de 14 anos. A Lei nº 15.280, de dezembro de 2025, elevou a pena, que antes era de 8 a 15 anos de reclusão.

Se o condenado for pai, avô ou outro ascendente da vítima, a pena aumenta pela metade, conforme o artigo 226 do Código Penal. A pena também pode aumentar se a Justiça reconhecer a continuidade delitiva, quando os crimes são praticados repetidamente em circunstâncias semelhantes.

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