Na quinta-feira, (30), o Ministério da Cidadania anunciou a liberação de recursos para ampliação de vagas para moradores de rua, pessoas desabrigadas, sem-teto em abrigos públicos ou casas de acolhimento.
Serão repassados pouco mais de R$ $ 1 bilhão para estados e municípios. Este valor poderá atender metade da população de rua estimada no país, que representa 290 mil pessoas.
De acordo com o governo, estes recursos que serão repassados aos municípios via Nacional de Assistência Social (FNAS), visa oferecer a esse público condições adequadas de alojamento, isolamento, alimentação e outras demandas sanitárias e de prevenção dos riscos de infecção ou disseminação do novo coronavírus.
“Nós vamos transferir, para os municípios, recursos para o atendimento das nossas instituições de longa permanência de idosos, as Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), as instituições Pestalozzi, os nossos orfanatos, ou seja, toda a estrutura institucional, que protege vulneráveis, em qualquer município brasileiro, vai estar disponibilizado o recurso”, informou o ministro Onyx Lorenzoni.
Para receber os equipamentos de proteção oferecidos pelo governo, os estados e municípios precisam ter unidades como centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.
Os detalhes para repasse dos recursos estão descritos na Portaria nº 369, publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União.
