O governador do estado de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou nesta quinta-feira (17), que manterá o retorno gradual às aulas para o ano letivo de 2021. O decreto que autoriza a retomada das aulas em todas as fases do Plano São Paulo e regulamenta as regras será publicado nesta sexta-feira (18). O comunicado foi feito por meio de uma coletiva de imprensa realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital.
“A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem como objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino, além do desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes do Estado de São Paulo”, afirmou o governador.
Segundo o Departamento Regional da Saúde, o retorno ocorrerá de forma regionalizada e obedecerá os critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus. Outra determinação proposta é que se uma área estiver nas fases vermelha ou laranja do programa de retomada econômica estadual, o Plano São Paulo, as escolas da educação básica, que atendem alunos da educação infantil até o ensino médio, poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
“A escola não podem mais fechar. Neste momento de pandemia, as famílias precisam entender sobre o quanto é cada vez mais fundamental e importante ter os seus filhos frequentando a escola. Para continuarem a aprendizagem e serem acolhidos em vários aspectos. Principalmente, emocionalmente”, destaca o secretário Estadual da Educação, Rossieli Soares.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano.
As instituições de ensino de todas as redes deverão aderir e alimentar o Sistema de Monitoramento da Secretaria de Educação para que a abertura das unidades seja autorizada. A medida garante monitoramento centralizado da retomada da educação, para que a abertura de escolas ocorra de forma segura e responsável.O último dia do ano letivo deste ano será no dia 23 de dezembro e as aulas nas escolas estaduais, em 2021, terão início no dia 1º de fevereiro.
