O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira, 6, a continuação no fornecimento de água e gás para pessoas de baixa renda, até o mês de julho. O Estado está em acordo também para extensão da medida no fornecimento de energia elétrica.
O acordo foi selado após diálogo entre a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo e a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente com as empresas Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), Gás Natural São Paulo Sul (Naturgy), Gás Brasiliano Distribuidora e a Sabesp.
As famílias com benefício das tarifas Residencial Social e Residencial Favela terão isenção do pagamento das contas de água. As medidas foram estendidas até o dia 30 de julho.
Também houve redução nas tarifas do gás canalizado das três concessionárias em todos os segmentos. Serão beneficiados 2,1 milhões de clientes paulistas.
Regras e benefícios
Para os clientes da Comgás, a suspensão é para quem tem consumo médio de até 17 m³/mês, considerando a média observada em 2020. Já no segmento comercial, o benefício vale para quem tem consumo médio de até 150 m³/mês, considerando a média observada no segundo semestre de 2019.
Já para os clientes da Naturgy e Gás Brasiliano, a medida servirá para quem tem com consumo médio de até 500 m³/mês em 2020 no segmento residencial e de até 500 m³/mês no segundo semestre de 2019 para o segmento comercial.
Os encargos e multas das contas de consumo emitidas serão cobrados somente depois de 30 de julho de 2020, mas continuarão a incidir desde eventual inadimplência.
Água
A Sabesp prorrogou a isenção do pagamento das contas de pessoas que têm o benefício das tarifas Residencial Social e Residencial Favela. A medida é valida desde abril e, de lá para cá, também estão interrompidos os cortes no fornecimento de água para esses beneficiários da tarifa social.
Para todos os consumidores, a companhia ampliou prazo para medidas de cobrança e tem disponibilizado negociações especiais e ampliação da regra de negociação de débitos em aberto para pagamento em dez parcelas mensais.
Energia elétrica
A Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica a suspensão do corte do fornecimento de energia elétrica – também até 31 de julho – para residências e serviços essenciais. A Aneel analisa o pedido.
