O governador do estado, João Doria (PSDB), sancionou a lei 17.372/2021, que cria o Bolsa do Povo, um programa social que vai pagar benefícios de até R$ 500 e poderá beneficiar até 500 mil pessoas direta e indiretamente nos 645 municípios de São Paulo.
A sanção foi publicada na quinta-feira, 27 de maio, no Diário Oficial do Estado e, com ela, o governo está autorizado por decretos e resoluções a implementar novas ações sociais ou ainda incrementar benefícios e abrangência dos programas existentes. Além disso, um Comitê Gestor foi criado com a finalidade gerir e implementar todas as diretrizes e normas do programa.
Somente para 2021, estão previstos R$ 1 bilhão em recursos para o Bolsa do Povo. Nele foram incorporados os programas Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social). Também está prevista a contratação de mães e pais nas escolas, além da contratação de agentes de apoio na Saúde. Com a aprovação do Bolsa do Povo, o Bolsa-Trabalho poderá chegar a um salário mínimo e a jornada de atividade fixada entre 4 a 8 horas por dia, cinco dias na semana. Mulheres vítimas de violência doméstica ou mães que são arrimo da família são priorizadas para receber os benefícios sociais.
