O valor de FPM refere-se de 1 e janeiro de 2023 a 4 de dezembro de 2023. Cinco cidades dividem a maioria dos repasses na região no período
Os 12 municípios da região Metropolitana Oeste da Grande São Paulo que fazem parte de um consórcio receberam em 2023 o repasse de R$ 763.141.223,1 referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dados atualizados em 4 de dezembro. As cidades que obtiveram o maior repasse foram Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi e Osasco, recebendo em suas contas R$ 87.210.979,00 cada.
Confira o valor que os outros oito municípios receberam referentes ao FPM:
Araçariguama – R$ 21.200.969,50
Cajamar – R$ 49.066.625,40
Jandira – R$ 60.069.412,50
Pirapora do Bom Jesus – R$ 21.200.969,00
Santana de Parnaíba – R$ 83.677.484,50
São Roque – R$ 53.002.423,10
Vargem Grande Paulista – R$ 38.868.443,60
O que é o FPM?
De acordo com a Constituição Federal, o Governo Federal precisa transferir aos municípios uma parcela de 22,5% dos recursos arrecadados pelo Imposto de Renda (IR) e pelo Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI). Isso é feito por meio do Fundo de Participação. A divisão dos recursos é feita com base na população de cada município e na renda per capita de cada estado. O cálculo é feito com base em informações prestadas pelo IBGE anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU).
No Estado de SP, a capital, São Paulo, é a que recebeu até agora a maior fatia, no valor de R$ 400.579336,00. Na sequência dos municípios que receberam mais recursos do FPM aparece Guarulhos, com R$ 91.346.350,50.
Além do FPM, o Estado de São Paulo receberá R＄ 19,6 milhões do Fundo de Participação dos Estados.
Esses e outros dados podem ser encontrados acessando o seguinte link.
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Há mais de 16 anos, o GIRO noticia os acontecimentos mais importantes nos 12 municípios que compõem o consórcio *Cioeste. Essas cidades estão localizadas na Região Metropolitana da Grande São Paulo e possuem uma população que ultrapassa os 2,5 milhões de habitantes.
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*Cioeste: Araçariguama, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Pirapora do Bom Jesus, Santana de Parnaíba, São Roque e Vargem Grande Paulista.
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