Para a entidade, distribuidoras de alimentos estão se aproveitando da tragédia no RS para segurar produtos. Ela pede fiscalização do Procon
A Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo (Fhoresp) acionou o Procon-SP para que investigue o possível desabastecimento de arroz, de feijão, de óleo de soja e de leite. Para a entidade, distribuidoras de alimentos estão se aproveitando da tragédia climática no estado do Rio Grande do Sul para segurar os produtos e, consequentemente, aplicar aumentos abusivos nos preços.
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Fiscalização: preços aumentaram até 50%
Segundo levantamento da Fhoresp, na última semana, estes itens registraram alta de até 50% para grandes consumidores, como bares e restaurantes. Estes estabelecimentos precisam adquirir quantidades maiores de mercadoria, para garantir rotatividade do cardápio, e estão se deparando com um mercado racionado. A entidade representa 460 mil empresas do Estado de São Paulo,
No ofício entregue na segunda-feira, 13 de maio, ao diretor executivo do Procon-SP, Luiz Orsatti Filho, a Federação argumenta que não há problemas, neste momento, na produção e no armazenamento, nem o risco de abastecimento de arroz no País, mesmo com as enchentes que atingiram 447 municípios do Sul.
A entidade baseia-se em informações oficiais divulgadas pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), pela Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) e pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), além da União.
Ainda na petição, a Fhoresp afirma que alguns supermercados estão impondo, aos consumidores, limite de produtos para compras, sem justificar a ação. Segundo o diretor-executivo da Federação, Edson Pinto, há desrespeito ao artigo 39 do Código do Consumidor (CDC). O dispositivo prevê que a loja ou o mercado não pode condicionar a venda de uma mercadoria a limites quantitativos sem justa causa.
“Onde está o motivo para limitar as quantidades e impor um racionamento que não aconteceu nem durante a pandemia de Covid-19? Talvez, seja para criar um desabastecimento artificial e especular preços. Isso é um verdadeiro absurdo, e que precisa ser coibido com urgência”, crítica Edson Pinto, que também é presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região (Sindicato Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares, Padarias, Buffets, Casas Noturnas e Similares)
Reflexos da ação
O diretor-executivo da Fhoresp destaca ainda que o primeiro impacto deste falso alerta será na inflação do País, podendo haver, posteriormente, desdobramentos nas taxas de juros, no gasto público e até mesmo no crescimento potencial da pobreza entre os brasileiros. Edson Pinto ressalta que, se tal situação continuar, haverá reflexos negativos em bares e restaurantes.
“Hoje, para a população, comer fora de casa, em vez de fazer a refeição no lar, está 14,4% mais barato, porque estabelecimentos do ramo gastronômico têm segurado os reajustes em suas operações. Porém, isso ficará cada vez mais difícil de se manter, caso essa especulação continue”, avalia ele.
Sem estoques reguladores
Para Edson Pinto, o abastecimento de alimentos no Brasil está nas mãos da iniciativa privada internacional, porque governos anteriores acabaram com os estoques reguladores. “Com isso, a soberania alimentar no País está dramaticamente comprometida”, afirma. O dirigente vê a importância de se reorganizar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan).
“O Sisan foi totalmente desmontado em governos anteriores. Não se trata de intervenção no mercado, mas existe essa necessidade, para se formar estoques públicos como mecanismo de estabilização de preços. Isso também protege a população de baixa renda”, complementa o presidente do SinHoRes Osasco – Alphaville e Região.
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