Raquel Duarte
De 2015 até agosto deste ano, 1.856 casais consolidaram divórcios na região. Em 2015 as cidades somaram 691 divórcios, em 2016 foram 701 e até agosto deste ano foram 464 processos.
A separação é a dissolução da sociedade conjugal e extingue os deveres de coabitação e fidelidade, mas mantém o vínculo matrimonial. Já no divórcio não há ligação matrimonial e é permitido aos cônjuges realizar novo casamento.
Desde 2017, com a promulgação da Lei 11.441/17, tornou-se possível a realização de separação e divórcios nos cartórios, desde que sejam consensuais. “Se o casal estiver em pleno acordo e não havendo filhos menores de idade pode-se recorrer ao cartório de notas”, explica Ubiratan Guimarães, do 1º Tabelião de Notas e Protesto de Barueri.
Os documentos necessários para entrar com a separação são: RG, CPF, Certidão de Casamento. Se houver bens para partilhar é preciso levar documentos dos imóveis, tributos, certidões mobiliárias e estar acompanhado de um advogado.
