giro

Em oito meses, Câmara de Barueri recebeu 138 projetos de lei de vereadores

Empate. Cerca de 50% das proposituras teve iniciativa do Poder Executivo (Foto: Comunicação/Câmara de Barueri) Julio RezendeOs vereadores de Barueri discutiram em plenário, de fevereiro a setembro deste ano, 138 projetos, sendo decretos legislativos, projetos de Lei, ou de Lei complementar. Do total de proposituras, 59 nove tiveram origem no poder Executivo, de autoria do prefeito Rubens Furlan e trataram, em sua maioria, de revogação de parágrafos de Leis, alteração de dispositivos e aspectos orçamentários. Os 79 projetos restantes foram de autoria dos parlamentares, sendo 24 de inserção no calendário oficial do município a comemoração de datas especiais, como Festa das Nações, Festa do Karatê, entre outros. Quinze proposituras são de denominação de próprios públicos (Prédios e Ruas). Existem ainda 40 textos que abordam diversas áreas da administração pública. O vereador Rafael Valério Carvalho (DEM) foi o que mais apresentou projetos, somando 15. Em seguida vem Allan Miranda (PSDB), com 10 proposituras. Em terceiro, estão os vereadores Neto Amorim (PV), Antonivaldo Rios Gomes(PSB) e Rodrigo Rodrigues (PV), com 8 projetos cada. Dos 21 parlamentares, 10 apresentaram somente um projeto, que assinaram conjuntamente. A propositura, que tramitou no legislativo no mês de abril, teve a finalidade de revogar a lei que determinava que a alíquota do ISS no município não fosse inferior a 2%.